Foto: Loe Moshkovska/Pexels Mesmo com meu nome na lista de inadimplência, será que posso ter um CNPJ?
Em tempos de dificuldade financeira, uma saída encontrada por muitos é uma renda extra e é assim que a maioria inicia sua jornada empreendedora.
O que possivelmente a maioria não saiba é que não precisa ser de maneira informal.
Sim, você pode ter um CNPJ mesmo com dívidas em seu nome. Não existem restrições legais que o impeça.
Apesar de trazer dificuldades no acesso a crédito e utilização de diversos serviços bancários, uma pessoa ainda pode abrir empresa com nome sujo. Existem diversos modelos e portes de empresas, e nenhuma proíbe a criação por parte de pessoas com restrição no nome.
Um consumidor com restrições no nome deixa de usufruir de alguns recursos na hora de adquirir novos bens de consumo e passa por algumas situações, como:
- Juros mais altos na possibilidade de contratar empréstimo;
- Diminuição do score em serviços de proteção ao crédito como SPC e Serasa;
- Dificuldades na aquisição de cartões de crédito e outros serviços bancários.
Então qualquer pessoa em qualquer situação pode abrir uma empresa e ter um CNPJ?
Para essa pergunta a resposta é não. E é aqui que acredito que gera a confusão e o desconhecimento da população em geral. Estar com o nome na lista de inadimplência ou como é popularmente conhecido, estar com o “nome sujo”, é diferente de estar com o CPF irregular.
O CPF irregular implica questões mais severas, incluindo a impossibilidade de participar de concursos públicos e a impossibilidade de se abrir uma empresa. E essa irregularidade impossibilita tanto “nomes limpos” quanto “nomes sujos”.
Alguns dos motivos para ficar com o CPF irregular são: deixar de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda nos últimos 5 anos, perda ou roubo de documentos, deixar de votar e não regularizar o título de eleitor, entre outros.
Dica: É possível avaliar a situação de regularidade do CPF gratuitamente no site da Receita Federal.
Pessoa Jurídica
O primeiro passo para cuidar melhor da vida financeira é o autoconhecimento, entender nossos hábitos financeiros e descobrir o ponto de partida.
Após a abertura da empresa, o empreendedor precisa entender que possui uma nova natureza jurídica, a empresa. Um CNPJ que é diferente do seu CPF e a melhor maneira de tomar a decisão correta para proteger o patrimônio do novo negócio é não confundir com suas contas pessoais com as contas da empresa.
Um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) pode trazer vários benefícios, como:
- Regularização: Formalizar a sua empresa e ter uma identidade fiscal;
- Emitir notas fiscais: Comprovar transações comerciais e ficar em dia com a Receita Federal;
- Pagar impostos: Recolher impostos corretamente e economizar;
- Acesso a crédito: Ter acesso a linhas de crédito especiais para empreendedores;
- Participar de licitações públicas: Somente empresas formalizadas podem concorrer para vender produtos ou prestar serviços ao governo;
- Ampliar a participação no mercado: Ter um CNPJ pode impulsionar o crescimento da sua empresa;
- Oferecer mais formas de pagamento: Oferecer mais comodidade aos seus clientes;
- Organização financeira: Ter uma melhor organização financeira;
- Acesso a benefícios do INSS: Ter acesso a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e salário maternidade;
- Comprar como empresa: Comprar em maiores quantidades, pagar menos impostos e ter condições diferenciadas de pagamento e financiamento.
Para aproveitar os benefícios, é obrigatório cumprir com as obrigações fiscais, como pagar as guias mensais até a data do vencimento.
Manter a rotina de empreendedor organizada é um passo muito importante no sucesso de um negócio, além de ser desafiador para quem está começando.
A maneira mais recomendada de cuidar da parte financeira e dos bens adquiridos da nova pessoa jurídica é a abertura de uma conta bancária jurídica, a qual deve ser dedicada exclusivamente às atividades do CNPJ.
Empreender pode mudar o jogo
Estar com o nome limpo não é obrigatório para abrir uma empresa, e geralmente o nome sujo é apenas consequência de uma fase desorganizada da vida pessoal. Ainda assim, a regularização é um passo importante para a saúde financeira do empreendedor e de sua empresa.
Empreender pode ser a ferramenta que busca sair da dificuldade financeira. Sua nova pessoa jurídica, o CNPJ, pode lhe ajudar a regularizar as pendências em seu CPF, não somente com uma renda extra, mas com uma renda extra organizada. A organização iniciada do zero e novas oportunidades tornam o processo mais simples, que será possível replicar em sua pessoa física.
