As denúncias de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS voltaram ao centro do debate público após revelações preocupantes sobre vazamentos de dados pessoais e a concessão irregular de aposentadorias.
O tema foi discutido na noite desta quinta-feira dia 15 de maio, durante a transmissão ao vivo do podcast É Papo Firme, apresentado pelo jornalista Luciano Lima, na Rádio Federal Brasília.
O episódio contou com a participação do senador Izalci Lucas - PL-DF e desta articulista Dra. Silvia Brunelli, especialista em proteção de dados e presidente da Associação dos Oficiais de Proteção de Dados do Brasil - AOPD. Ambos foram enfáticos ao apontar falhas na atuação das instituições públicas diante das irregularidades.
Entre as denúncias, uma se destacou: instituições financeiras estariam acessando informações sobre novos aposentados antes mesmo que os próprios beneficiários fossem comunicados oficialmente. A situação levanta suspeitas sobre a venda ilegal ou compartilhamento indevido de dados por servidores públicos e indica uma possível falha sistêmica na segurança da informação do INSS.
Durante o programa, Silvia Brunelli destacou que o INSS foi autuado em fevereiro de 2024 pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD por causa de um vazamento de dados pessoais. “Desde então, nada foi feito. O silêncio das autoridades é preocupante, considerando os impactos dessa exposição para milhões de brasileiros”, afirmou.
Brunelli defendeu a realização de uma auditoria ampla no setor de benefícios do instituto. Segundo ela, o problema se concentra nesse departamento, onde há sinais claros de descontrole e fragilidade nos processos. Ela também comparou a situação brasileira com casos nos Estados Unidos, onde mesmo com um sistema mais robusto, foram detectadas fraudes envolvendo pessoas com mais de 150 anos recebendo benefícios indevidamente.
O senador Izalci Lucas, que presidiu em 2019 a comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a Medida Provisória 871, proposta com o objetivo de combater fraudes previdenciárias, também reforçou a gravidade das denúncias. Ele relembrou que desde o final de 2018 já recebia alertas de peritos da Previdência sobre possíveis desvios que poderiam ultrapassar R$ 70 bilhões.
Izalci citou casos emblemáticos, como o de trabalhadores rurais aposentados sem comprovação de contribuição e o episódio dos pescadores de Brasília, que, segundo ele, recebiam benefícios em número tão elevado que “os pesacdores beneficiados não caberiam ao redor do Lago Paranoá”.
Diante das denúncias, tanto o senador quanto a advogada questionaram o silêncio do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria ANPD, e cobraram investigações mais rigorosas sobre os possíveis crimes praticados.
O episódio completo do podcast É Papo Firme está disponível no canal da Rádio Federal no YouTube. Para assistir, acesse: https://www.youtube.com/live/RGYUM3t8Ffg?si=vaSJOnPqkdyGWZJJ
