Reduzir a carga tributária de forma segura e estratégica é um dos maiores desafios — e também uma das maiores oportunidades — para empresas que atuam no Brasil.Dentro desse contexto, a Zona Franca de Manaus (ZFM) continua sendo uma opção poderosa para empresas que buscam economizar em impostos federais como IPI, PIS e COFINS, sem abrir mão da segurança jurídica.
Mas afinal, como funciona essa economia e como aproveitá-la corretamente?
O que é a Zona Franca de Manaus?
Criada em 1957 e regulamentada pelo Decreto-Lei nº 288/1967, a Zona Franca de Manaus é uma área de incentivos fiscais destinada a estimular o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Ocidental.
Sua principal característica é a concessão de imunidades e reduções tributárias sobre operações realizadas por empresas sediadas na região, especialmente em setores como:
- Indústria;
- Comércio;
- Logística.
Quais impostos podem ser reduzidos ou eliminados?
1. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- Produtos nacionais enviados para a ZFM saem com isenção de IPI.
- Produtos industrializados dentro da ZFM podem ter isenção ou redução do imposto.
2. PIS e COFINS
- Operações internas na ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização local, contam com suspensão ou isenção de PIS e COFINS.
- Mercadorias enviadas para empresas estabelecidas na ZFM podem ser vendidas sem a incidência de PIS/COFINS, conforme normas específicas.
3. Imposto de Importação
- Produtos importados diretamente para a Zona Franca podem ter redução ou isenção de II, se utilizados para consumo, comercialização ou industrialização local.
Importante: para aproveitar plenamente esses benefícios, a empresa precisa respeitar as regras da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e atender aos requisitos operacionais e fiscais estabelecidos.
Quais empresas podem se beneficiar?
- Indústrias instaladas dentro da ZFM que fabricam produtos para consumo nacional e exportação;
- Centros de distribuição que operam o comércio de produtos na região;
- Importadores que internalizam produtos via Manaus para processamento ou revenda.
Impactos diretos para as empresas
- Redução expressiva da carga tributária sobre operações de venda, industrialização e importação;
- Aumento da competitividade tanto no mercado nacional quanto no mercado internacional;
- Possibilidade de preços mais agressivos, ampliando a participação de mercado.
Oportunidade para contadores e advogados
Profissionais que entendem profundamente as vantagens da ZFM podem:
- Planejar a estrutura societária e logística de clientes que desejam aproveitar os benefícios;
- Elaborar projetos de incentivos junto à Suframa, maximizando o aproveitamento fiscal;
- Evitar riscos fiscais orientando corretamente sobre a legislação específica da Zona Franca.
Quem domina essas estratégias oferece mais do que compliance: entrega economia real e segurança jurídica para empresas que querem crescer.
A Zona Franca de Manaus continua sendo um dos ambientes fiscais mais vantajosos do Brasil para empresas que buscam reduzir IPI, PIS e COFINS.Para contadores e advogados, conhecer profundamente esses benefícios é uma maneira eficaz de entregar valor real e se destacar em um mercado cada vez mais exigente.
