O tema do ICMS sobre materiais intermediários voltou a ganhar destaque no cenário tributário nacional.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que pode alterar de forma significativa a maneira como as empresas utilizam créditos de ICMS em suas operações produtivas. A decisão tem potencial para impactar a competitividade de diversos setores da indústria e do comércio.
Neste informativo, explicamos, de forma simples e objetiva, os pontos principais dessa discussão e como sua empresa pode se preparar para possíveis mudanças.
O que são materiais intermediários?
De maneira prática, materiais intermediários são aqueles itens utilizados durante o processo produtivo, mas que não integram o produto final. Isso inclui, por exemplo, lubrificantes, produtos de limpeza de máquinas e outros insumos essenciais para o funcionamento das linhas de produção.
A controvérsia gira em torno de um ponto central: esses materiais geram ou não direito ao crédito de ICMS?
Por que essa discussão importa?
A possibilidade de aproveitar créditos de ICMS sobre esses materiais impacta diretamente a carga tributária das empresas. Se o crédito for permitido, há uma redução no custo efetivo da operação. Caso contrário, a empresa arca com mais tributos e menores margens de lucro.
Historicamente, o STJ já se manifestou de forma restritiva, entendendo que apenas os insumos incorporados ao produto final geram direito a crédito. No entanto, esse entendimento tem sido alvo de críticas por não refletir a realidade dos processos industriais modernos.
O que está sendo julgado agora?
O novo recurso em julgamento analisa se materiais essenciais ao funcionamento da indústria – mesmo que não estejam fisicamente presentes no produto final – devem ser considerados insumos para fins de aproveitamento do ICMS.
Durante a sessão de abril, dois ministros já apresentaram votos favoráveis ao contribuinte, reconhecendo que materiais imprescindíveis ao processo produtivo devem sim gerar crédito de ICMS. O julgamento foi suspenso por pedido de vista e deve ser retomado em breve.
O que sua empresa deve observar?
Revisão dos créditos tributários: é importante avaliar se sua empresa utiliza materiais intermediários e qual a atual política de aproveitamento de créditos de ICMS adotada.
Análise de riscos e oportunidades: uma eventual mudança de entendimento pode abrir espaço para recuperação de créditos dos últimos cinco anos.
Acompanhamento do julgamento: o resultado final do recurso pode balizar tanto fiscalizações quanto planejamentos tributários futuros.
O julgamento sobre o ICMS sobre materiais intermediários é um marco relevante para empresários que buscam uma gestão fiscal mais eficiente. O momento é oportuno para revisar estratégias, buscar segurança jurídica e garantir o melhor aproveitamento dos benefícios fiscais disponíveis.
Fonte: GRM Advogados
