Em tempos onde se discute a modernização da economia e a digitalização dos negócios, o aumento do IOF sobre operações de câmbio soa como um passo na direção oposta.
Para quem trabalha com o mercado internacional, presta serviços para o exterior ou mantém transações financeiras fora do país, o cenário é claro: o custo de operar dentro do sistema bancário tradicional aumentou. E a resposta do mercado não demorou.
Com o avanço das criptomoedas — especialmente das stablecoins como o USDT (Tether) e do Bitcoin, empresários estão encontrando uma forma não apenas de economizar, mas também de preservar a liberdade financeira em um ambiente cada vez mais regulado e tributado.
O que mudou no IOF sobre câmbio?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é aquele velho conhecido que aparece toda vez que há uma transação bancária com algum tipo de movimentação monetária. Mas ele se torna especialmente indigesto quando falamos em operações de câmbio — ou seja, envio e recebimento de valores do exterior.
Com o novo reajuste anunciado pelo governo, as alíquotas do IOF foram majoradas, impactando diretamente:
- Profissionais autônomos e PJ que recebem em dólar ou euro por serviços digitais;
- Empresas que fazem pagamentos a fornecedores internacionais;
- Investidores que trazem ou enviam recursos via remessas legais;
- Pessoas físicas que enviam recursos para parentes ou dependentes fora do país.
Para se ter uma ideia, enquanto a tecnologia proporciona transações em segundos e com quase custo zero, o IOF pode chegar a 1,1% a 6,38%, dependendo do tipo de operação e prazo.
E quem paga a conta? O empreendedor brasileiro.
A explosão das stablecoins no Brasil
Como diz o ditado do mercado: "Toda ação estatal excessiva cria uma reação descentralizada." E o Brasil está vivendo isso em tempo real.
Segundo dados recentes da SmartPay, mais de 666 mil conversões de USDT via PIX foram processadas em apenas 24 horas — um recorde que deixa claro: o brasileiro está abraçando as stablecoins como alternativa legítima para operações de câmbio.
Esse número é simbólico. Mostra que mesmo em um país onde o sistema bancário ainda é dominante, a liberdade financeira está sendo conquistada com um celular na mão e uma carteira digital no bolso.
Por que bitcoins e stablecoins fazem sentido?
1. Custo de transação quase nulo
Enquanto uma transferência internacional pode envolver bancos intermediários, taxas de câmbio abusivas e o IOF, com stablecoins, você envia valores para qualquer parte do mundo com taxas mínimas — ou nenhuma.
2. Liquidez imediata via PIX
Hoje, diversas plataformas já integram o uso de cripto com o sistema bancário brasileiro. O usuário converte USDT ou BTC para real e saca via PIX, sem enfrentar a burocracia dos bancos tradicionais.
3. Ausência de volatilidade nas stablecoins
O USDT, por exemplo, é lastreado em dólar e tem variação praticamente nula. Ideal para quem quer manter o valor protegido, mas sem sofrer com a volatilidade do Bitcoin.
4. Autonomia total
Diferente do câmbio tradicional, em que o banco precisa autorizar a operação e muitas vezes exige comprovações documentais, o uso de stablecoins e Bitcoin devolve ao empresário o controle da sua movimentação financeira.
Planejamento tributário com criptoativos: liberdade com responsabilidade
Como contador consultor, sempre faço um alerta: liberdade financeira não pode ser confundida com informalidade fiscal. Utilizar criptoativos é, sim, uma forma legítima de escapar de tributos abusivos — mas deve ser feita com responsabilidade.
Empresas que utilizam stablecoins ou Bitcoin para transações internacionais devem:
- Declarar corretamente essas operações no Livro Caixa ou como Receita Operacional, conforme o caso;
- Observar os impactos de ganho de capital e variação cambial;
- Manter o controle dos registros de entrada e saída dos criptoativos;
- Estar atentos à Instrução Normativa 1888/2019, que obriga a declaração de operações com criptoativos acima de R$ 30 mil por mês diretamente à Receita Federal.
Além disso, a Lei 14.478/2022, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil, já trouxe importantes diretrizes — e ignorá-las é um risco desnecessário.
Conclusão: o futuro do câmbio é descentralizado
A cada vez que o governo aumenta impostos sobre movimentação financeira, ele planta sementes para o fortalecimento de um sistema alternativo. E, ironicamente, essa alternativa é o que muitos no poder gostariam de evitar: um sistema financeiro descentralizado, transparente e fora do controle estatal.
Bitcoin e stablecoins não são apenas uma moda ou uma aposta tecnológica — são uma resposta inevitável a um sistema que sufoca o empresário e pune quem produz.
O jogo está mudando. E quem entender isso primeiro terá a vantagem.
Se você é empresário, autônomo ou profissional liberal que realiza operações internacionais, chegou a hora de reavaliar seu planejamento tributário com visão estratégica.
