O aperto na fiscalização ambiental não é mais tendência, é realidade. Em 2023, o Ibama realizou mais de 21 mil ações de fiscalização em todo o país, aplicando 16.470 infrações ambientais e R$ 5,04 bilhões em multas. Só na Amazônia Legal, as infrações contra a flora cresceram 173% em relação à média dos anos anteriores, com penalidades que somaram mais de R$ 2 bilhões. Nesse cenário, pequenos e médios produtores rurais precisam estar ainda mais atentos às obrigações legais e ambientais que envolvem suas atividades.
“A paisagem do agronegócio brasileiro é fértil, mas o risco jurídico ronda quem deixa de lado as exigências legais, principalmente as ambientais e fundiárias”, explica Gleison Loureiro, CEO do AmbLegis, software especializado que apoia as empresas para a gestão de requisitos e compliance legal. “Situações como desmatamento sem autorização, uso irregular da água ou falhas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) estão entre os principais motivos de autuações no campo”, reforça o especialista.
E os prejuízos vão além da penalidade financeira - que pode ir de milhões até o embargo total da área produtiva - também há perda de produtividade, bloqueio de acesso a crédito, riscos à imagem da empresa e inclusive a impossibilidade de exportar para mercados com exigência de rastreabilidade, como a União Europeia.
Para ajudar produtores e empresas do agro a se manterem em conformidade e evitar prejuízos, Loureiro lista cinco formas eficazes de evitar autuações e manter a produção em dia com a lei:
- Regularização fundiária e ambiental: A base de toda conformidade no campo começa pela regularização dos documentos fundiários e ambientais. Sem isso, qualquer avanço técnico fica vulnerável à autuação. “Ter o CAR atualizado e a outorga hídrica em dia é o mínimo. Quem não começa por aí está produzindo sob risco constante de embargo ou multa”, afirma o CEO.
- Implementação de compliance ambiental: Implantar um sistema de compliance ambiental permite que o produtor tenha controle efetivo sobre tudo o que a legislação exige, e evita surpresas durante fiscalizações. “O compliance ambiental deixou de ser exclusividade de grandes corporações. Hoje, qualquer produtor pode, e deve, estruturar suas obrigações com apoio de tecnologia”, ressalta Loureiro.
- Auditorias ambientais periódicas: O especialista do AmbLegis destaca que auditorias ajudam a antecipar problemas e corrigir falhas antes que se tornem infrações. Elas também mostram comprometimento com boas práticas em certificações e negociações com grandes compradores. “Empresas que auditam suas operações regularmente têm muito mais segurança para enfrentar uma fiscalização, porque sabem exatamente onde estão seus riscos.”
- Gestão adequada de resíduos: O manejo correto dos resíduos, especialmente de agrotóxicos, é uma das maiores fontes de autuação no setor. Ter controle total desse processo evita multas e protege o meio ambiente. “O descarte de embalagens e o tratamento de efluentes são pontos críticos. Quando bem geridos, transformam-se em evidência de responsabilidade ambiental”, completa Loureiro.
- Capacitação contínua da equipe: Não basta ter regras no papel, é preciso que todos os envolvidos saibam o que deve ser feito, como e por que. A capacitação transforma a intenção em prática. “Um funcionário treinado é o melhor aliado na prevenção de multas. Muitas infrações começam com um simples erro operacional que poderia ser evitado com orientação”, exemplifica o CEO.
Fonte: AmbLegis
