O Mato Grosso é o maior produtor agrícola do Brasil, liderando rankings de produção de soja, milho, algodão e carne bovina.Com essa força no agronegócio, o estado também se destaca pela concessão de incentivos fiscais que podem reduzir significativamente o custo operacional das empresas do setor.
Conhecer esses benefícios é fundamental para produtores, cooperativas, agroindústrias e também para contadores e advogados que atuam estrategicamente no mercado rural.
Quais impostos podem ser reduzidos no Mato Grosso?
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Isenção de ICMS na venda de produtos agrícolas in natura (soja, milho, algodão, carne, etc.);
- Diferimento de ICMS na aquisição de insumos, máquinas agrícolas e equipamentos, ou seja, o pagamento do imposto é postergado para etapas futuras da cadeia produtiva;
- Redução de base de cálculo em operações de comercialização interestadual de produtos agropecuários.
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Isenção de IPVA para veículos agrícolas, como tratores e colheitadeiras registrados no estado.
- Incentivos para Cooperativas Agropecuárias
- Cooperativas registradas no sistema OCB podem se beneficiar de tratamento tributário favorecido para operações internas e interestaduais.
Importante:
Os benefícios estão previstos na legislação estadual e em programas específicos como o PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Quais setores do agro são beneficiados?
- Agricultura de grãos (soja, milho, arroz);
- Pecuária de corte e leiteira;
- Indústrias de processamento de alimentos (frigoríficos, esmagadoras de soja, usinas de etanol de milho);
- Cooperativas de produção rural;
- Agroindústrias voltadas à exportação.
Vantagens diretas para as empresas do agro
- Redução da carga tributária estadual sobre insumos e produtos;
- Melhoria na competitividade dos produtos mato-grossenses nos mercados nacional e internacional;
- Aumento da margem de lucro nas operações agrícolas e industriais;
- Facilitação do fluxo de caixa, com o diferimento e postergação do pagamento de tributos.
Oportunidades para contadores e advogados
O agronegócio é um dos setores que mais cresce no Brasil, mas também é um dos mais exigentes em termos de planejamento tributário.
Profissionais especializados podem:
- Orientar produtores e empresas na adesão aos programas de incentivos;
- Planejar a estrutura fiscal de operações internas e de exportação;
- Auxiliar na gestão de obrigações acessórias específicas do setor agropecuário;
- Atuar no compliance rural, garantindo a manutenção dos benefícios e a segurança jurídica.
Oferecer esse tipo de assessoria diferencia o profissional, aumenta a fidelização dos clientes e agrega valor financeiro real aos seus projetos.
O Mato Grosso oferece inúmeras oportunidades de redução tributária para o agronegócio, consolidando-se como um ambiente extremamente favorável para o desenvolvimento da produção rural e industrial.Para contadores e advogados, dominar essas possibilidades é essencial para entregar resultados concretos e se tornar referência no mercado agro tributário.
