Confesso que, mesmo sendo um profissional da área contábil há longa data e oriundo da área financeira (banco comercial), tenho dificuldade em entender o que significa esse valor, ou seja, qual o poder de compra desta quantia, qual a sua equivalência com outras contas. Só sabemos que vamos ter que ajudar a pagar, pois se trata de uma dívida publica em que apenas alguns se beneficiam, mas de uma forma ou outra todos pagam. Tal afirmação fundamenta-se no fato de que essa dívida é formada, basicamente, pela venda de títulos públicos nas esferas governamentais federal, estadual e municipal, tendo mais de 50% vinculada à taxa SELIC. Daí ser tão atrativa para os investidores: como nossa taxa de juros é a mais alta do mundo, quem tem recurso financeiro excedente entrega a uma instituição financeira por determinado período e tem como retorno do seu investimento uma parcela de juros.
Para melhor esclarecer, vamos comparar com outros dados públicos:
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O orçamento federal está estimado em R$ 14,8 bilhões para o ano de 2006 para investimentos, isto é, recursos destinados a atender as demandas sociais. Isso corresponde a 1,54% do valor da dívida interna. A receita total está estimada em R$ 1,676 trilhões, sendo que deste total apenas 0,88% serão aplicados em investimentos. Assim, o valor da dívida interna corresponde a 57% do valor previsto para arrecadação, e essa ainda tende a crescer durante o ano;
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Segundo o IBGE, até setembro de 2005 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro estava em R$ 1,416 trilhões;
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A Bolsa de Valores de São Paulo, por meio de 382 empresas com ações negociadas na BOVESPA, somou R$ 1,13 trilhões (valor de mercado) no ano de 2005. Por falar em valor de mercado, a empresa que tem o maior valor do mundo é a GENERAL ELETRIC com US$ 377,42 bilhões. Se considerarmos valor médio do dólar R$ 2,30, corresponderia a R$ 868,07 bilhões, tendo o valor de seu Ativo Total de US$ 750,33 bilhões ou R$ 1,748 trilhões. Assim, conclui-se que nossa divida interna é superior ao valor de mercado da empresa mais valorizada do mundo;
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Ainda sobre o mercado aberto em 2005, a emissão de debêntures, que são títulos emitidos pelas empresas com prazo certo e remuneração certa, que têm como garantia os ativos das empresas, objetivando "oxigenar" o seu capital para financiar seus projetos, totalizou R$ 41,539 bilhões;
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No ano de 2005, segundo o IMPOSTÔMETRO da Associação Comercial de São Paulo, a Receita Federal arrecadou R$ 731,606 bilhões. Na área comércio exterior, o Brasil exportou R$ 118,309 bilhões e importou R$ 73,545 bilhões, gerando um superávit de R$ 44,764 bilhões.
Analisando os números acima, mesmo sem ter como visualizar fisicamente o
montante em "dinheiro" da nossa divida interna, podemos verificar que ela é
bastante alta e preocupante, pois se transferirmos a mesma situação para uma
empresa privada ou mesmo uma família, o "sinal vermelho" é acionado e sabemos
que precisamos buscar alternativas para saneamento econômico-financeiro urgente
sob pena de falirmos ou ficarmos insolventes.
Por outro lado, conforme já citado, boa parte da dívida é formada pela venda de
títulos atrelados à taxa SELIC ou outras formas de remuneração variável. Assim,
proporciona um grande benefício para algumas pessoas e empresas que compraram
tais títulos, ou seja, aqueles que aplicaram no mercado financeiro. Como alguém
tem que "pagar a conta", sobra para as pessoas e empresas (infelizmente,
maioria) que ficaram na posição de tomadores de empréstimos bancários e/ou
financiados, especialmente com cheque especial e empréstimos para capital de
giro das pequenas empresas.
ROBERTTO ONOFRIO
CRC 49.568
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