x

Reforma tributária

Uma reforma tributária somente deve vir para reduzir a alíquota do Imposto sobre o consumo

A elevação da alíquota do imposto sobre o consumo faz com que a compra de determinados produtos e mercadorias pesem mais sobre as classes sociais que auferem menor renda.

26/01/2022 17:30:01

2,2 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Uma reforma tributária somente deve vir para reduzir a alíquota do Imposto sobre o consumo Pexels

A elevação da alíquota do imposto sobre o consumo faz com que a compra de determinados produtos e mercadorias pesem mais sobre as classes sociais que auferem menor renda. Para que a renda não fique comprometida, benefícios tributários advindos da legislação estadual diminuem a onerosidade do imposto sobre os produtos de primeira necessidade. Já com os demais produtos e mercadorias, o peso do imposto é transferido ao comprador final pouco importando qual seja sua renda.

A ampliação do consumo de todos os produtos e mercadorias se deve a redução da carga tributária incidente. Se feito isso, com o tempo as empresas têm aumento do faturamento e geram maior número de empregos. Cresce também o número de trabalhadores com melhor qualificação profissional, encurtando as diferenças salariais.

Então não adianta fazer uma reforma tributária apenas para mudar o nome de imposto, a ponto de manter a mesma carga tributária ou até aumentá-la.

Observa-se que reduzindo a alíquota do imposto sobre o consumo, este tributo acaba por cumprir uma função social que privilegia as camadas economicamente menos favorecidas da sociedade, com uma melhoria da capacidade contributiva, e por fim aumenta a arrecadação com impostos diretos (o famoso imposto sobre a renda) sem que se altere suas alíquotas.

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.