A aprovação da reforma tributária trouxe um novo horizonte para o Brasil, mas também um desafio imediato para o setor empresarial. Com a transição gradual se aproximando, 2025 é o ano crucial para as empresas se adaptarem e garantirem uma transição sem sustos e vantajosa. O foco agora deve ser o planejamento estratégico e a ação prática.
O objetivo da reforma é simplificar o sistema e suavizar a alta burocracia, mas a adaptação exige uma preparação cuidadosa. A seguir, apresentamos um checklist com os pontos essenciais que as empresas devem colocar em prática ainda este ano:
- Capacitação legislativa da equipe: a primeira etapa é entender o que mudou. A nova legislação que impacta diretamente no PIS/PASEP, COFINS, IPI, ICMS e ISS – traz conceitos e regras inéditas. As equipes fiscais, contábeis e jurídicas precisam ser capacitadas para compreender a fundo o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), o princípio do destino e as novas alíquotas. O conhecimento é a base para qualquer planejamento.
- Revisão de preços e margens: com a mudança na forma de cobrança e o fim do acúmulo de impostos ("efeito cascata"), a estrutura de custos de produtos e serviços será profundamente alterada. Para tanto, é fundamental revisar os preços de venda e as margens de lucro. Empresas que hoje se beneficiam de regimes fiscais especiais, prpor exemplo, podem ser impactadas de forma diferente daquelas com alta carga tributária atual. Uma análise minuciosa é necessária para evitar perdas ou para aproveitar oportunidades de se tornar mais competitivo no mercado.
- Análise e revisão de contratos: muitos contratos de fornecimento, prestação de serviço ou acordos comerciais foram firmados com base na legislação tributária vigente. É imprescindível revisar cláusulas de reajuste, responsabilidade tributária e obrigações fiscais. É preciso garantir que os contratos estejam alinhados com a nova realidade e que não gerem riscos ou prejuízos futuros.
- Simulação de cenários pós-reforma: as empresas precisam simular diferentes cenários para entender o impacto financeiro da reforma. Ferramentas de análise e softwares de gestão podem ajudar a projetar o fluxo de caixa, o custo de produção e a carga tributária total em diferentes condições, permitindo as tomadas de decisões mais estratégicas, como a otimização da cadeia de suprimentos ou a definição de novas alianças comerciais.
- Identificação de oportunidades tributárias: a reforma não é apenas um desafio, mas também uma fonte de oportunidades. A uniformização dos impostos pode simplificar processos e reduzir a burocracia para algumas empresas. A nova legislação também pode oferecer créditos fiscais ou regimes específicos para setores como saúde e educação. Um planejamento fiscal proativo poderá ajudar as empresas a aproveitar essas vantagens e otimizar suas estruturas de pagamentos de impostos.
- Compreensão da transição e do cronograma: a mudança não será instantânea. O período de transição, que se estende até 2033, é complexo e envolve a coexistência do sistema antigo com o novo. Entender o cronograma de implementação é crucial para evitar erros e garantir que a empresa esteja em conformidade em cada etapa. O planejamento deve ser feito em fases, acompanhando de perto o cronograma estabelecido pela legislação.
Preparar-se agora é a melhor forma de garantir que a empresa não seja pega de surpresa e que possa não apenas se adaptar, mas prosperar no novo ambiente tributário brasileiro. O relógio está correndo e a ação deve começar ainda em 2025.
