Existe um provérbio popular italiano, que também é muito usado no Brasil, que diz que Roma não foi construída em um dia, mas eles colocavam os tijolos todas as horas.
Fazendo um paralelo entre o ditado popular e a Reforma Tributária do Consumo, podemos dizer que essa nova realidade, que já bate à porta das empresas e empreendedores brasileiros, será construída gradativamente, respeitando as próprias fases de implantação da reforma divulgadas pelas autoridades. Pelo próprio período de transição, desde a publicação da Emenda Constitucional da Reforma Tributária até a vigência integral do novo modelo, com a extinção do ICMS e do ISS em 2033, decorrerão 10 anos. É um período longo, mas extremamente necessário para a transição ocorrer sem sobressaltos.
Nesse sentido, para que essa transição possa ser feita da forma mais tranquila para seu negócio, é necessário direcionar esforços e recursos humanos e financeiros, “deixando a casa em ordem” em primeiro lugar.
Nós do Grupo MCR Contabilidade e Auditoria recomendamos algumas “lições de casa” que o empresário precisa necessariamente realizar ainda este ano.
Em primeiro lugar, as empresas que serão optantes pelos regimes tributários do Lucro Presumido ou do Lucro Real no ano de 2026 precisam rever os parâmetros dos seus ERPs para que sejam destacadas nas Notas Fiscais as alíquotas do IBS e da CBS.
Importante ressaltar que, caso o produto ou serviço tenha alíquota reduzida, esta precisará ser levada para destaque, ou seja, deverá estar em consonância com o cadastro do produto ou serviço e seu Código de Situação Tributária (CST IBS/CBS).
Além da CST, o empreendedor e seu time precisam se familiarizar com novas terminologias, tais como cClassTrib (que identifica a natureza da operação tributária), NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços, que serve para classificar serviços e intangíveis no Brasil) e Código indOp (Código Indicador da Operação, que corresponde ao indicador da operação e seus códigos definidos no Anexo VII, da Lei Complementar 214/2025).
Para fazer isso, será necessário acionar o suporte da empresa desenvolvedora de software para as atualizações devidas, seja para revisão de cadastros, seja para carga de dados no sistema de faturamento, e os respectivos testes devem ser realizados em tempo hábil, preferencialmente até o final de 2025.
Isto porque as empresas que não se adaptarem poderão começar 2026 com uma grande dor de cabeça, podendo, inclusive, ter suas rotinas de faturamento comprometidas logo no início de 2026. Trocando em miúdos, o fluxo financeiro de sua empresa pode parar porque sua empresa não consegue emitir um documento fiscal eletrônico, já que estes poderão ser rejeitados por não conter os cálculos do IBS e da CBS nos campos próprios.
Converse, portanto, com a software house que atende sua empresa o quanto antes, já que o tempo para implementação desses ajustes é bastante exíguo e o final do ano se aproxima rapidamente. Converse também com o escritório de contabilidade que assessora sua empresa para ajudar a dirimir as dúvidas de ordem tributária que venham a surgir durante esse processo.
O atual momento traz um grande desafio tecnológico para os empreendedores e é de suma importância que os desenvolvedores de software estejam acompanhando todas essas mudanças advindas da reforma tributária do consumo. Ficar refém da inércia do desenvolvedor do ERP poderá trazer sérios problemas para sua operação e colocá-la em risco.
E para os empreendedores cujo regime tributário em 2026 será o Simples Nacional, estes estão numa posição mais confortável nesse momento, já que ficaram de fora dessa primeira etapa de testes.
Sabemos que a reforma tributária trará um período intenso de adaptação e aprendizado para todas as empresas no país.
Logo, é muito natural que essas mudanças gerem grande ansiedade nos empresários. Assim como Roma não foi construída em um dia, a reforma tributária do consumo também será um processo gradual, sendo dado um passo de cada vez, sem atalhos. No âmbito corporativo, precisamos pavimentar o caminho para as mudanças ocorram sem sobressaltos e de maneira fluída.
Fonte: Grupo MCR
