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ARTIGO CONTÁBIL

A contabilidade de uma instituição financeira falida

Quando um banco entra em regime especial ou falência, o BC assume a supervisão e o princípio da continuidade deixa de valer na contabilidade.

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A contabilidade de uma instituição financeira falida

A contabilidade de uma instituição financeira falida

A contabilidade de um banco financeiro funciona através de um registro sistemático de todas as suas transações, utilizando a contabilidade de partidas dobradas para registrar débitos e créditos. A principal diferença de um banco é o uso obrigatório do COSIF (Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional), um plano de contas específico para o setor, e o foco em atividades como depósitos, empréstimos e investimentos, que são reportadas em demonstrações financeiras obrigatórias. 

Os processos incluem o registro de transações, lançamento no razão, e a preparação de demonstrações financeiras como o Balanço Patrimonial e o Resultado do Exercício para fins externos, como reguladores e investidores. 

Etapas e características da contabilidade bancária

Registro sistemático das transações: Cada operação financeira do banco, como depósitos, saques e empréstimos, é documentada e registrada, seguindo o sistema de partidas dobradas (cada transação tem um débito e um crédito).

Uso do COSIF: As instituições financeiras são obrigadas a utilizar o COSIF, um plano de contas padronizado que organiza as transações de acordo com a natureza das operações bancárias.

Contas específicas: O banco registra suas operações como depósitos à vista (passivo, ou obrigação do banco para com o cliente) e empréstimos (ativo, se o banco empresta dinheiro). Por exemplo, um depósito a prazo é registrado com um crédito na conta de depósitos à vista e um débito no caixa do banco.

Conciliação bancária: O banco compara os extratos bancários com seus registros internos para garantir que todos os lançamentos batam, garantindo precisão na gestão financeira.

Preparação de demonstrações financeiras: As informações registradas são consolidadas em relatórios financeiros, como:

  1. Balanço Patrimonial;
  2. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
  3. Demonstração do Fluxo de Caixa;
  4. Outras demonstrações exigidas pelas normas, como a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

A contabilidade do banco deixa de seguir as normas para uma entidade em operação normal (princípio da continuidade) e passa a adotar procedimentos específicos para entidades em liquidação, focando na realização de ativos e satisfação dos credores.

Todos os ativos (empréstimos, investimentos, imóveis, etc.) são reavaliados a valor de mercado ou de realização (o valor pelo qual podem ser vendidos rapidamente) para determinar o montante disponível para pagar as dívidas. Os passivos (depósitos de clientes, dívidas com outros bancos, etc.) são listados e classificados por ordem de prioridade de pagamento.

As perdas significativas com créditos de liquidação duvidosa e desvalorização de ativos são integralmente reconhecidas, resultando em um grande impacto negativo no patrimônio líquido da instituição.

O banco passa a elaborar demonstrações financeiras com base em normas específicas que refletem a situação de liquidação, como a NBC TG 900 no Brasil (que trata das entidades em liquidação), em vez das demonstrações financeiras usuais e a administração da contabilidade passa a ser responsabilidade de um liquidante nomeado pelo Bacen, que deve reportar a situação financeira e os progressos da liquidação. 

Os depósitos e investimentos protegidos, como CDBs, RDCs e contas-correntes até R$ 250 mil por CPF/CNPJ, são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que atua como uma "seguradora" do sistema financeiro.

Investimentos em custódia (como ações e títulos públicos) não se perdem, pois ficam registrados em nome do cliente na CBLC (Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia) e podem ser transferidos para outra instituição. 

Os relatórios financeiros são divulgados para órgãos reguladores como o Banco Central, investidores e público em geral, garantindo transparência e conformidade com as regulamentações do setor.

O Banco Central realiza a supervisão das instituições financeiras com base na análise dos dados e informações que elas fornecem, monitorando a estabilidade do sistema financeiro como um todo (macroprudencial) e a solidez de cada instituição individualmente (microprudencial).

Em resumo, a quebra de um banco transforma sua contabilidade de um registro de atividades contínuas para um balanço de liquidação, focado em fechar as operações e distribuir o máximo de valor possível aos credores de acordo com a lei.

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