Uma nova cartilha foi lançada para orientar cidadãos, empresas e instituições públicas sobre o uso correto e seguro do certificado digital ICP-Brasil. O material tem como objetivo ampliar a confiança nas transações eletrônicas, reforçar a validade jurídica das assinaturas digitais e prevenir fraudes no ambiente digital, por meio de informações claras e acessíveis ao público.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Associação Nacional das Autoridades de Certificação Digital (ANCert) e a Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), que desenvolveram conjuntamente a Cartilha ICP-Brasil – O que você precisa saber sobre o Certificado Digital. O conteúdo foi elaborado a partir da identificação de lacunas na comunicação entre o ecossistema da certificação digital e os usuários da tecnologia.
A cartilha apresenta orientações sobre as etapas que antecedem a emissão do certificado, os procedimentos realizados durante o atendimento e os cuidados necessários após a validação, destacando a responsabilidade do titular na guarda e no uso do documento digital.
O material também traz alertas sobre riscos e situações que podem comprometer a validade do certificado, como o compartilhamento de senhas, o uso indevido por terceiros e a negligência com procedimentos de segurança. Além disso, explica os diferentes tipos de certificados disponíveis, suas aplicações práticas e recomendações para a proteção de dados pessoais e corporativos.
De acordo com o diretor-presidente da ANCert, Renan Vinicius de Souza, o uso inseguro e em desacordo com as normas que regem a certificação digital da ICP-Brasil tem gerado transtornos e prejuízos de diversas naturezas, tanto na esfera privada quanto na pública, inclusive com danos ao erário. “A cartilha busca oferecer ao cidadão e às empresas informações e orientações relevantes para que o uso da tecnologia da ICP-Brasil possa gerar o máximo de benefícios, com o menor risco possível”, afirma.
Para o presidente-executivo da AARB, Jorge Prates, a ação conjunta reforça o papel das entidades representativas na orientação do consumidor final. “Esta iniciativa demonstra o compromisso das associações em conscientizar cidadãos e empresas sobre os benefícios do certificado digital. Diante da necessidade de massificação e da garantia de segurança, é fundamental instruir cada vez mais o consumidor para o uso responsável dessa tecnologia”, destaca. Gratuita, a cartilha foi elaborada para apoiar cidadãos, empresas e instituições públicas no uso consciente da certificação digital, fortalecendo a prevenção a fraudes e ampliando a confiança nos serviços eletrônicos. As entidades informaram que novas ações e conteúdos educativos sobre o tema serão divulgados em breve, ampliando a agenda de orientação e segurança no ecossistema da ICP-Brasil.
Baixe aqui a Cartilha ICP-Brasil – O que você precisa saber sobre o Certificado Digital.
Fonte: Associação das Autoridades de Registro do Brasil
