A governança do ativo imobilizado envolve a definição de políticas claras para o controle, registro, depreciação e movimentação de bens tangíveis (máquinas, equipamentos, imóveis) com vida útil superior a um ano. Essencial para a conformidade contábil (CPC 27) e segurança patrimonial, exige inventários físicos periódicos, conciliação físico-contábil e gestão de ativos em poder de terceiros.
Uma empresa que adquire uma máquina industrial deve registrar seu custo de compra, somar despesas de transporte e instalação, e calcular a depreciação anual com base na vida útil prevista. Se a máquina tiver seu valor recuperável reduzido por algum motivo, como avanços tecnológicos que a tornam obsoleta, a empresa deve realizar testes de impairment para ajustar o valor contábil, conforme orienta o CPC 27.
O cumprimento correto do CPC 27 garante que o ativo imobilizado seja refletido de maneira precisa no balanço patrimonial, permitindo uma gestão financeira mais confiável e decisões estratégicas mais assertivas.
Como é avaliada a depreciação e amortização do ativo imobilizado segundo o CPC 27?
O CPC 27 determina que todos os ativos imobilizados tangíveis, com exceção dos terrenos, devem ser depreciados. A depreciação é o processo contábil que distribui o custo de aquisição de um bem ao longo de sua vida útil estimada, refletindo seu desgaste natural, obsolescência ou uso contínuo na operação da empresa.
A vida útil de um ativo deve ser revisada periodicamente, especialmente quando houver mudanças significativas nas condições de uso, manutenção ou tecnologia disponível. Essa prática garante que a depreciação registrada seja sempre coerente com a realidade operacional do bem.
Já a amortização aplica-se aos ativos intangíveis, como patentes, softwares, licenças e direitos autorais. Apesar de não serem físicos, esses ativos também possuem uma vida útil limitada, e o seu valor deve ser distribuído ao longo do período em que se espera que gerem benefícios econômicos à empresa.
Para entender melhor a aplicação da depreciação e da amortização de um ativo imobilizado de acordo com o CPC 27, visualize os seguintes exemplos abaixo:
Exemplo 1 - Uma indústria compra uma máquina por R$ 100.000, com vida útil estimada de 10 anos. A depreciação linear resultaria em um custo anual de R$ 10.000, que será registrado como despesa contábil todos os anos, até o final da vida útil da máquina.
Exemplo 2 - Uma empresa adquire uma licença de software por R$ 50.000, válida por 5 anos. A amortização seria de R$ 10.000 por ano, distribuindo o custo ao longo do período de utilização da licença.
Em resumo, a governança do ativo imobilizado possui foco em:
- Política de Imobilização: Estabelecer regras claras para aquisição, identificação (placas), cadastro padronizado e desimobilização de bens.
- Conciliação Físico-Contábil: Comparar bens inventariados com registros contábeis para evitar perdas, fraudes e erros nas demonstrações financeiras.
- Gestão de Vida Útil e Depreciação: Revisar periodicamente a vida útil dos ativos para assegurar que a depreciação reflete a realidade, em conformidade com normas contábeis como o CPC 27.
- Controle de Terceiros: Inventariar bens alocados em clientes ou parceiros para evitar desvios e garantir a acurácia do balanço.
- Resultados da Governança: Redução de custos (evitando recompra desnecessária), aumento da confiabilidade para auditorias, e melhoria na tomada de decisão sobre investimentos.
A correta contabilização do ativo imobilizado é fundamental não apenas para atender às normas fiscais e contábeis do CPC 27, mas também para garantir a saúde financeira e estratégica da empresa. Uma gestão eficiente permite maximizar a eficiência dos custos de depreciação, otimizar investimentos, melhorar o planejamento financeiro e evitar perdas patrimoniais.
