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IMPORTAÇÃO

Você importou um produto de US$ 10 mil. o imposto não incide sobre os US$ 10 mil; entenda por quê

Saiba o que entra na conta dos novos impostos para evitar prejuízos na precificação

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Você importou um produto de US$ 10 mil. o imposto não incide sobre os US$ 10 mil; entenda por quê

Um dos erros mais comuns que vejo em quem começa a importar — ou mesmo em quem já importa há anos — é achar que o IBS e a CBS incidem sobre o preço pago ao fornecedor estrangeiro. Não incidem. Incidem sobre o custo total de colocar aquele produto dentro do Brasil, liberado na alfândega. É uma diferença que parece sutil no papel e vira problema real de precificação quando alguém descobre isso tarde demais.

Quando você importa algo, a base de cálculo do IBS e da CBS é formada por dois blocos que se somam. O primeiro é o valor aduaneiro: o preço da mercadoria mais o frete internacional mais o seguro até ela chegar ao Brasil — é basicamente "quanto custou trazer isso até aqui". O segundo bloco é tudo que você é obrigado a pagar ao governo brasileiro para liberar essa mercadoria na alfândega: o Imposto de Importação, o Imposto Seletivo quando o produto entra na categoria de bebida, cigarro ou similar, a taxa do Siscomex, o AFRMM (a taxa de frete da Marinha Mercante), a CIDE-Combustíveis quando aplicável, e eventuais direitos antidumping ou medidas de salvaguarda. Tudo isso entra na conta antes de calcular o IBS e a CBS.

O que fica de fora, por outro lado, é justamente o que a lei quis evitar empilhar: IPI, ICMS e ISS não compõem essa base. A ideia é impedir tributação em cascata, imposto calculado sobre imposto.

Há um segundo ponto que costuma pegar quem trabalha com câmbio no dia a dia: a conversão de moeda estrangeira para reais usa a mesma taxa oficial aplicada no registro da Declaração de Importação — ou seja, no dia do desembaraço aduaneiro. Se o dólar subir ou cair depois disso, no dia em que você efetivamente paga o fornecedor lá fora, essa variação cambial não muda uma vírgula no imposto que já foi calculado e recolhido. O valor fica travado no câmbio daquele dia específico.

Para fixar, um exemplo simples. Um lote de componentes eletrônicos chega com valor aduaneiro — mercadoria, frete e seguro somados — de R$ 10.000. Sobre essa importação incidem R$ 1.500 de Imposto de Importação e R$ 500 entre taxa do Siscomex e AFRMM. Some tudo: R$ 10.000 + R$ 1.500 + R$ 500 = R$ 12.000. É sobre esse valor — não sobre os R$ 10.000 originais — que se aplica a alíquota do IBS e da CBS.

Na prática, isso significa uma coisa muito concreta para quem importa ou assessora quem importa: qualquer precificação, qualquer projeção de margem sobre produto importado que use só o valor aduaneiro como base está subestimando o imposto — e, por consequência, superestimando a margem. O ajuste é simples uma vez que se entende a lógica, mas custa caro para quem descobre o erro depois de já ter fechado preço com o cliente.

Se você trabalha com importação, vale revisar agora como sua planilha de custo calcula essa base — antes que a CBS comece a produzir efeito pleno e o erro apareça em escala.

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