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Big Brother Fiscal

Tiranossauro Rex, um supercomputador de uma tonelada, fabricado pela IBM nos estados unidos, mais o software de inteligência artificial HARPIA, desenvolvido pelo

20/03/2006 00:00:00

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Tiranossauro Rex, um supercomputador de uma tonelada, fabricado pela IBM nos estados unidos, mais o software de inteligência artificial HARPIA, desenvolvido pelo ITA e pela UNICAMP, são as novas armas da Receita Federal do Brasil (fusão da Receita e do INSS) para fiscalizar os contribuintes.
Este computador que já está instalado no SERPRO desde setembro de 2005, cruzará dados como impostos pagos pela empresa e/ou por seus sócios, movimentação financeira, dados das secretarias estaduais, Detrans, imobiliárias, cartórios, operadoras de cartão de crédito dentre outras, visando identificar operações com indícios de fraude (sonegação fiscal, receita declarada incompatível com movimentação financeira, etc.).
Com este computador e software a receita analisará em segundos a situação de um contribuinte. Através de dados obtidos de várias fontes, verificará o relacionamento entre empresas e pessoas físicas, descobrindo, por exemplo, se ela utiliza laranjas ou negocia com empresas fantasmas. O software, por ser um sistema de Inteligência Artificial, aprende com a experiência das situações encontradas e analisará inclusive dados de anos anteriores. Fiscalizações que levavam até um ano para serem realizadas poderão ser concluídas em uma semana, pois ele tem capacidade de cruzar, com extrema rapidez e precisão, informações de todos os contribuintes do Brasil, EUA e Alemanha juntos.
George Orwell, em 1984, criou uma novela, onde numa sociedade totalitária, todos eram monitorados por circuitos de TV, para que o Big Brother (o Grande Irmão, ditador supremo) ficasse sabendo de tudo que se passava. O que vemos hoje, através deste processo de cruzamento de dados pode ser a materialização de uma espécie de "Big Brother Fiscal" que, a partir de agora, acompanhará todo os passos dos contribuintes.
ENTÃO O QUE FAZER? Segundo Janir Adir Moreira, do Conselho Federal de Contabilidade, o contribuinte não deve buscar a sonegação, mas encontrar formas para reduzir a sua carga fiscal. Já o advogado tributarista sócio do escritório Diamantino Advogados (SP), aponta a falta da cultura de planejamento dos empresários como responsável por gastos fiscais desnecessários.
Como os diretores das empresas é que respondem pelos erros cometidos na questão fiscal, devem considerar estratégico este setor, porque o prejuízo nesta área pode comprometer até 60% do faturamento bruto de uma entidade.
Portanto, para se precaver, o que deve ser feito é tentar reduzir custos e a elevadíssima carga tributária de maneira legal, sem correr riscos desnecessários ou usar soluções mirabolantes, utilizando-se de expedientes gerenciais e jurídicos. Eis alguns exemplos práticas:

Medida

Benefício

Orientar-se bem, antes de realizar negócios importantes ou operações financeiras. (planejar) Prevenir problemas com o fisco ou prejuízos por incidência de tributos que poderiam ser evitados;
Considerar todo o peso da carga tributária ao definir a composição do preço de venda. Apesar da alta carga tributária, a empresa ainda será lucrativa e poderá pagar seus impostos.
Ter um Planejamento Tributário eficiente. Não pagar impostos além do necessário, ou seja, pagar menos impostos de forma legal;
Atenção redobrada nas informações ao fisco (declarações). Evitar multas e/ou fiscalizações;
Buscar obter suporte administrativo na gestão das empresas. Crescer por meio da racionalização de custos, geração de lucros e melhora na competitividade.

Tomando estas e outras medidas, você não terá nenhum motivo para temer qualquer operação do fisco.
Por parte da Receita, esperamos que consiga inibir a competição desleal e desigual entre sonegadores contumazes e os empresários sérios deste país, que muitas vezes são confundidos com tolos por cumprir com sua responsabilidade fiscal de recolher tributos. Bons negócios e até a próxima!

Ronaldo Dias Oliveira é Contador, Consultor e Diretor Presidente da Brasil Price Cons. Assessoria Contabil Ltda

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