Os dados recentes levantados pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), publicados em 21/08/2012 no Estadão.com.br levaram a conclusão de que o Brasil precisaria triplicar a arrecadação para que o Estado tivesse condições de oferecer à população um serviço público equivalente ao de países ricos.
O estudo mostra claramente a ineficiência da nossa máquina pública, pois apesar de termos uma das mais altas cargas tributária do mundo (33,56% do PIB), ainda assim nossa arrecadação por habitante foi de apenas US$ 3.797 contra US$ 11.811 no grupo dos países do G-7 (com carga tributária média de 29,77% do PIB).
É óbvio que não temos mais margem para aumento da nossa estratosférica carga tributária, mas temos de encontrar mecanismos para aumentar a eficiência de nossa arrecadação e, principalmente, dos gastos da máquina pública, para que possamos atingir um nível semelhante ao dos países mais ricos.
Por conta do desequilíbrio gerado por nossa política tributária, um dos grandes problemas se reflete no preço final dos produtos e serviços comercializados, que sofrem uma tributação implacável e cumulativa, antes mesmo do início da produção até a venda ao consumidor final. E essa tributação também influencia diretamente nos produtos exportados, pois mesmo com os “incentivos” criados pelo governo, ainda assim não conseguimos expurgar todos os impostos e custos que já vieram embutidos nas etapas anteriores à exportação dos produtos.
Um exemplo bem claro sobre as distorções de preço que a nossa carga tributária produz é um comparativo dos preços dos veículos. Em recente publicação na revista Forbes, um jornalista afirmou que “os brasileiros estão sendo roubados”. O mesmo comparou o preço de alguns veículos vendidos nos Estados Unidos e aqui no Brasil e constatou o óbvio: pagamos três vezes mais caro aqui no Brasil.
Portanto, para um país que tem a pretensão de ser uma potência mundial, ainda têm muito trabalho a fazer. Precisamos repensar toda a estrutura administrativa, política e tributária do país. E isso não se faz de uma hora para outra. Precisamos criar mecanismos e condições legais para que essas mudanças possam sobreviver aos futuros governantes.
O exemplo do preço do carro é só a ponta do “iceberg de entulhos” que precisamos eliminar. Pagamos caro por muitos outros produtos e serviços e essa distorção fica ainda mais evidente quando se trata dos serviços públicos de péssima qualidade oferecidos pelo Estado, tais como: saúde, educação e segurança. Quem tem condições financeiras, contrata planos de saúde (25% da população) e escolas particulares (22% da população). E como fica o restante da população?
