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Valor recuperável dos ativos (Teste de Impairment)

As recentes orientações dos CPC's norteadas pelas mudanças recentes na legislação no que diz respeito à esfera contábil, apontam para o reconhecimento da perda do valor dos ativos a cada exercício social pelo justo valor de mercado.

03/10/2012 14:24:00

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Os testes dos valores recuperáveis de ativos também denominados impairment, nada mais são que o reconhecimento das reduções nos valores de ativos a serem considerados nas demonstrações contábeis das empresas. 

O teste de impairment consiste basicamente em avaliar as perdas de valor do capital aplicado quando há intenção de interromper as atividades as quais se destinavam tais bens, ou quando comprovado que os mesmos não poderão produzir resultados suficientes para recuperação deste valor, ou seja, o caixa a ser considerado por uma possível venda ou mesmo o caixa decorrente das atividades da empresa. Um exemplo simples e corriqueiro a ser citado pode ser o da regra da depreciação dos bens do ativo imobilizado, que visa evidenciar a perda de valor de mercado desses bens. “a regra antiquíssima de custo ou mercado, dos dois o menor, para os estoques é também é regra do teste de recuperabilidade” (FIPECAFI, 2010).

A nível de exmplo podemos colocar o custo avaliado aos estoques, pois, se os valores de mercado da venda de um estoque forem inferiores ao seu custo será necessário estimar seu o valor, ao valor recuperável deste estoque, como perda no resultado.  

Para bens registrados no ativo Imobilizado e que consequentemente que não estão à venda, mas são utilizados por uso fruto, a regra do custo pode parecer não fazer sentido, afinal muitos ativos são adquiridos para produzirem caixa através de seu uso e não de sua venda. Logo, o custo destes ativos se limita ao valor que possa ser obtido em termos de fluxos de caixas futuros. Nesses casos o ativo também deve ser reconhecido com o seu valor de mercado. 

Assim, periodicamente as entidades devem fazer o teste de recuperabilidade de seus ativos, reconhecendo-os pelo valor de mercado. Na pratica podemos dizer que isso significa que deve ser reconhecido o valor econômico do bem, ou seja, seu valor de mercado, para que as demonstrações contábeis se ilustrem de maneira adequada o valor econômico dos valores dos ativos da empresa. Por exemplo:

Valor contábil do Ativo..............................R$ 100.000,00

Valor recuperável do Ativo........................R$   60.000,00

Valor da Perda por desvalorização.............R$   40.000,00


Mensuração do valor recuperável  e da perda por desvalorização

Para (FIPECAFI, 2010) O valor recuperável de um ativo Imobilizado é definido como maior valor entre: (i) o valor líquido de venda de um ativo ; e (ii) o valor de uso desse ativo. Tão logo o valor líquido da venda seja o valor a ser obtido em condições normais de negociação entre partes conhecedoras e independentes, deduzidas as despesas necessárias para que ocorra a venda. Bem como o valor em uso seja o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do ativo.

Considerados esses elementos a entidade deve estimar as futuras entradas e saídas de caixa decorrentes do uso continuo do ativo, bem como sua baixa ao final da vida útil e aplicar a taxa mais adequada a estes fluxos estimados.

Sem dúvidas este tipo de ajuste altera consideravelmente o resultado econômico  apresentado nas demonstrações contábeis das companhias, por outro lado aumenta a transparência das  mesmas em relação à realidade da empresa, inclusive abrindo uma nova possibilidade de mercado, pois, da segurança a investidores estrangeiros que estejam interessados em investir em empresas brasileiras.

Caso não haja possibilidade de avaliar o valor destes ativos de maneira individual o CPC orienta identificar a unidade geradora de caixa que é definida no mesmo como menor grupo identificável de ativos capaz de gerar caixa. Por exemplo: Na hipótese uma empresa a partir do controle do seu Imobilizado resolve dividir a depreciação de um veiculo em, depreciação do veiculo, e depreciação do motor do veiculo. Havendo indícios que este motor esteja desvalorizado em decorrência de estrago sofrido,a  empresa não consegue identificar essa desvalorização por si só, nesse caso a entidade deve reconhecer a unidade geradora de caixa ao qual esse ativo pertence que é o veiculo como um todo, ou seja, o impacto que teria no preço de venda do veiculo o estrago no motor, e depois disso determinar o respectivo valor recuperável.

As demonstrações bem como suas notas explicativas devem evidenciar que os incentivos fiscais e outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável, por este motivo quando as próprias depreciações calculadas pelo método linear, por si só, não consigam demonstrar no balanço o valor do bem, o valor é ajustado por redução ao valor recuperável (impairment).

                                                                                       Jean Marcel Ramos

Referência

Disponível em: "http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/valor_recuperavel_ativos.htm". Acesso em 15/08/2012.

Disponível em: "http://www.cpcon.eng.br/gestao-patrimonial/gestao-e-financas/reducao-valor-recuperavel-ativos-lei-11638/". Acesso em 15/08/2012.

IUDÍCIBUS, Sérgio de (Et. al.). Manual de contabilidade societária : aplicavel as demais sociedades: aplicável a todas as sociedades : de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo, SP: Atlas, 2010.

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