Ferramenta que ajuda a verificar se o CNAE permite opção pelo Simples Nacional e em qual anexo enquadrar a atividade.
Faça login e tenha acesso a informações detalhadas sobre o enquadramento de atividades no Simples Nacional, incluindo regras específicas como o Fator R e a tributação pelos Anexos do Super Simples.
- a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para passagem de veículos
- a construção e recuperação de vias férreas de superfície ou subterrâneas, inclusive para metropolitanos (preparação do leito, colocação dos trilhos, etc.)
- a construção e recuperação de pistas de aeroportos
AREIA-ASFALTO (A QUENTE E A FRIO), APLICAÇÃO DE
ASFALTO, PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS, OBRAS DE
AUTO-ESTRADAS, CONSTRUÇÃO DE
BACIAS DE AMORTECIMENTO, CONSTRUÇÃO DE
BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE
BANQUETAS, VALETAS E ABAULAMENTOS DE LEITOS DE ESTRADAS OU RODOVIAS, EXECUÇÃO DE
BANQUETAS, VALETAS E ABAULAMENTOS DE LEITOS DE ESTRADAS OU RODOVIAS; MANUTENÇÃO DE
BUEIROS (DE TALVEGUE / GROTA E DE GREIDE), CONSTRUÇÃO DE
BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE
CAIXAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), APLICAÇÃO DE
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA METROPOLITANOS, CONSTRUTOR GERAL
CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA METROPOLITANOS, CONTRATANTE
CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA METROPOLITANOS, EMPREITEIRO DE
CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA, EMPREITEIRO DE
DESCIDAS D'ÁGUA, BIGODES, SARJETAS E OUTRAS OBRAS DE ESCOAMENTO, CONSTRUÇÃO EM ESTRADAS E RODOVIAS
ESTRADAS DE FERRO, CONSTRUÇÃO DE
ESTRADAS, CONSTRUÇÃO DE
ESTRADAS; MANUTENÇÃO DE
ESTRUTURAS INFERIOR E SUPERIOR DE ESTRADAS E RODOVIAS, CONSTRUÇÃO DE
FERROVIAS, CONSTRUÇÃO DE
FERROVIAS; MANUTENÇÃO DE
FRESAGEM ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE
FRESAGEM DE ESTRADAS OU RODOVIAS; EXECUÇÃO DE
Atenção: Este aplicativo foi elaborado para ajudar na segregação das receitas pelo CNAE, não pode ser tomado como regra a ser aplicada, cabendo ainda avaliação das particularidades de cada atividade.
Fonte: LC 123/2006 com alterações das LC 127/2007, LC 128/2008, LC 133/2009, LC 139/2011, LC 147/2014 e LC 155/2016. Resoluções CGSN 140/2018. Tabela CONCLA/IBGE Tabela de CNAES
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