- as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares
- as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries), da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental
- os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada

CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO - CA; SERVIÇO PRESTADO POR ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO COMPACTADA FUNDAMENTAL; PÚBLICA OU PARTICULAR
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL ESPECIAL
EDUCAÇÃO INTENSIVA FUNDAMENTAL; PÚBLICA OU PARTICULAR
EDUCAÇÃO SUPLETIVA FUNDAMENTAL; PÚBLICA OU PARTICULAR
ENSINO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NÍVEL FUNDAMENTAL
ENSINO DE PRIMEIRA A QUARTA SÉRIES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
ENSINO DE QUINTA A OITAVA SÉRIES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
ENSINO DE QUINTA A OITAVA SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL À DISTÂNCIA
ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL
ENSINO FUNDAMENTAL POR CORRESPONDÊNCIA
ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO OU PARTICULAR
ENSINO FUNDAMENTAL; ENSINO DE LIBRA
ENSINO SUPLETIVO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL
ESCOLA DE PRIMEIRA A QUINTA SÉRIES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE SEXTA A NONA SERIES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
ESCOLA DE SEXTA A NONA SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL