RETIFICAÇÃO SPED FISCAL RJ

Boa tarde

Gostaria de uma ajuda aos colegas do RJ, estou tendo que retificar o SPED Fiscal do ano de 2024, e no manual diz como tem que ser a justificativa e o que conter para autorizar, porém orientam entrar no painel EFD e lá não tem como enviar nada, alguém já fez essa solicitação e tem como me orientar?

Atte,

Ana Claudia Fernandes

Ana Claudia! Essa sua dúvida realmente é recorrente entre profissionais do RJ, principalmente porque o procedimento de retificação do SPED Fiscal no estado tem algumas particularidades e, por vezes, o sistema EFD parece não ser tão intuitivo quanto gostaríamos. O manual da Receita detalha a necessidade de justificar formalmente a retificação quando já houve validação anterior, mas, na prática, muitos colegas relatam dificuldade para anexar ou enviar essas justificativas diretamente pelo painel do EFD.
No caso do Rio de Janeiro, quando se trata de retificação de arquivo já validado, o envio da justificativa costuma ser solicitado caso haja fiscalização ou autuação, não necessariamente no momento do envio pelo sistema. O painel do EFD muitas vezes não apresenta um campo explícito para anexar justificativas; por isso, a orientação tem sido: elabore a justificativa de acordo com o manual (informando os motivos da alteração, impactos fiscais e as providências adotadas) e mantenha arquivada junto à documentação da empresa. Se, após a transmissão, a Secretaria de Fazenda solicitar explicações, você já terá o documento pronto para apresentar via processo administrativo no próprio portal de atendimento digital da Sefaz-RJ (SEI/RJ ou Fale Conosco).
A dica prática é: faça a retificação conforme o instruído no PVA da EFD e, paralelamente, salve a justificativa bem detalhada, assinada pelo responsável legal e contador. Não desanime com a falta de campo específico no painel; mantenha toda a documentação pronta, pois, havendo qualquer questionamento futuro, você estará respaldada e pronta para responder à fiscalização. Se precisar de um modelo de justificativa ou de orientações para envio pelo SEI/RJ, posso te ajudar com um texto personalizado! 

Bom dia Marcio, agradeço a sua explicação, poderia me enviar? seria de muita ajuda.

Porém o grande problema é que não consigo transmitir.

Olá Ana Cláudia! 

O pedido de retificação deve ser feito no Painel EFD, dentro do ambiente digital da SEFAZ RJ, conforme orienta o item 1.5 do manual EFD.

De fato não é muito intuitivo. Quando vc fizer login com o certificado digital na SEFAZ RJ, são exibidos diversos menus/sistemas (como o péssimo Auto Fisco Fácil, por exemplo). Nessa página, procure por "Painel EFD" e vc será direcionada para a pagina do SPED Fiscal do RJ. 

Nessa página, vc vai inserir a inscrição estadual da empresa, o periodo que vc quer retificar (marque também a flag se vc quiser somente o ultimo arquivo enviado) e clica em pesquisar.

Serão exibidas as declarações enviadas, e nelas vc solicita a retificação do arquivo. Importante ter em mãos o código hash do arquivo sped. No próprio manual EFD mostra como conseguir esse código. 

Espero que consiga, temos uma filial no RJ e sei o quanto é dificil lidar com a SEFAZ daí

Abraços