Distribuição de Lucro provisionada com Ata - Saida de sócio

Boa tarde a todos!

Temos um caso de um cliente que fiz a provisão de distribuição através da Ata no final de 2025, onde esse lucro deve ser distribuído em 3 anos, e não será tributado os 10% de IR caso o valor ultrapasse os R$ 50.000,00.

Foi provisionado o valor de R$ 5.000.000,00, em 2026 já foi distribuído um valor, mas ainda consta um saldo.

O sócio quer sair da sociedade, e como fica esse saldo provisionado da Ata?

Permanece o saldo e continua distribuindo lucro?
Após a saida do sócio, na Efd Reinf lanço como evento 4010?
E na ECF lanço a informação da Distribuição de Lucro desse ex-sócio?

Já aconteceu algo parecido com vocês?

Bom dia, Erika.

Apenas uma observação inicial: tecnicamente, não se trata de uma "provisão de lucros".

Em contabilidade, uma provisão representa o reconhecimento de uma obrigação de prazo ou valor incertos. No caso da distribuição de lucros já deliberada pelos sócios, existe uma obrigação líquida e certa perante os beneficiários, ainda que o pagamento tenha sido parcelado ao longo dos anos. Assim, o mais adequado é tratar esses valores como lucros (ou dividendos) a pagar, e não como provisão.

Quanto à retirada do sócio, entendo que, em princípio, o direito aos lucros que já lhe foram atribuídos pela deliberação societária permanece. Assim, se a ata definiu que determinada parcela dos lucros pertence a esse sócio, sua posterior saída da sociedade, por si só, não elimina esse direito.

Naturalmente, é importante verificar o contrato social, a alteração contratual decorrente da retirada e eventual acordo firmado entre as partes, pois pode ter sido convencionada alguma forma de compensação, quitação ou outro tratamento para esses valores.

Quanto à EFD-Reinf e à ECF, prefiro não opinar, pois não atuo com o preenchimento dessas obrigações acessórias e não gostaria de induzi-la a erro.

Espero ter contribuído.

Obrigada pela observação, concordo plenamente com você.

Irei verificar a questão do contrato social, obrigada, me ajudou muito.

Interessante essa questão! Gostaria de trazer uma reflexão sobre a negociação da "saída" (venda de cotas de participação). Penso que se um sócio vende suas cotas de participação o seu direito a receber DL pode ser extinto a depender do que foi negociado e registrado na alteração contratual. Então depende de como essa "saída" será formatada.