DSR EM MÊS COM FÉRIAS

Bom dia a todos! 

uma dúvida. O colaborador vai entrar de férias em maio deste ano, de 04 a 23, o domingo 24, ele não trabalha pois já é descanso. E ele fará hora extras no próximo fim de semana. A base de domingos e feriados para o cálculo do DSR incluirão esse domingo 24, mesmo ele não tendo laborado na semana anterior? Ou não contabilizamos esse domingo?

Bom dia!

Esse domingo do dia 24 não entra na base de domingos para o cálculo do DSR sobre as horas extras da semana seguinte.

O critério aqui é semana a semana: o DSR reflexo sobre horas extras é calculado proporcionalmente aos domingos e feriados da semana em que as horas extras foram efetivamente prestadas. Como as horas extras ocorrem na semana que começa no dia 25, o domingo relevante para esse cálculo será o do final dessa semana de trabalho, e não o dia 24.

O dia 24 cai fora do período de férias (as férias vão de 04 a 23), mas ele funciona como o descanso semanal remunerado vinculado ao período de férias. Nessa condição, ele não compõe a base de DSR de uma semana de trabalho com horas extras, já que não houve trabalho efetivo na semana que o antecede.

Portanto, na folha de maio, o DSR sobre horas extras deve ser calculado apenas sobre os domingos e feriados das semanas em que o colaborador efetivamente trabalhou e gerou horas extras, que no caso seria a semana a partir de 25/05.

Abraço