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INFORMAÇÃO DO PIS/PASEP SB FOLHA DE SALÁRIOS NO ESOCIAL

ligya fernandes

Ligya Fernandes

Iniciante DIVISÃO 1, Não Informado
há 4 semanas Sexta-Feira | 14 fevereiro 2025 | 16:45

Boa tarde!
Esqueci de atualizar as rubricas do eSocial 1.3 para fins de apuração do PIS/PASEP sb folha de salários e encerrei a folha de pagamento da competência 01/2025, efetuando o pagamento da guia respectiva. Só depois disso é que verifiquei que não constava na DARF o tributo relativo ao PIS/PASEP sb a Folha. Depois de algumas pesquisas atualizei as rubricas sobre as quais incidem tal tributo, reabri a folha de janeiro de 2025 e a fechei novamente, esperando que a DCTFWeb retornasse com uma nova DARF, emitida, exclusivamente, para o pagamento do valor devido a título de PIS/PASEP,  com o desconto do que já foi pago, a título de contribuição previdenciária.  Como faço agora, considerando-se que já paguei a DARF previdenciária de janeiro e que, mesmo tendo feito a atualização das rubricas no esocial, o PIS/PASEP não está sendo levado em conta pelo sistema ? Alguém pode me ajudar, por favor

MARCIO

Marcio

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 semana Domingo | 9 março 2025 | 14:41

Normalmente, para corrigir a ausência de valores de PIS/PASEP sobre a Folha em uma competência já encerrada, é preciso reabrir a folha de pagamento no eSocial, ajustar as rubricas e, em seguida, transmitir uma DCTFWeb retificadora daquela competência (janeiro/2025). Isso deve gerar um novo documento de arrecadação (DARF) com a diferença devida. Se o sistema não estiver emitindo automaticamente o DARF complementar, acesse o eCAC (portal da Receita Federal) e verifique as opções de retificação ou emissão de DARF avulso para pagar o tributo faltante, observando possíveis acréscimos legais pelo atraso.
Caso o recolhimento previdenciário (DARF principal) já tenha sido pago, um novo retificador DCTFWeb normalmente apresentará apenas o saldo referente ao PIS/PASEP. Se ainda assim o sistema não somar o PIS/PASEP, confirme se as rubricas estão corretamente definidas para gerar esse tributo na folha e se foi efetuada a recepção do evento “R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos” atualizado para janeiro/2025. Uma inconsistência nesse evento final de fechamento pode impedir a apuração correta do tributo.
Por fim, se a plataforma não disponibilizar o DARF correspondente ao PIS/PASEP mesmo após a retificação, poderá ser necessário emitir manualmente o código de receita específico por meio de outros módulos, como o Sicalc ou a funcionalidade de “pagamento avulso” no eCAC. Em todos os cenários, guarde rapidamente a documentação comprobatória das retificações (folha, eSocial e DCTFWeb) para esclarecer qualquer questionamento futuro por parte da fiscalização.

Marcio L. Diniz
61-98513-4992
Beatriz Costa

Beatriz Costa

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 1 semana Quarta-Feira | 12 março 2025 | 13:37

Ligya também tive o mesmo erro. No meu sistema de folha a verba já estava correta mas dentro do esocial que não estava.
Acessa o esocial, vai em Empregador/Contribuinte, tabelas, rubricas, busca a rubrica que usa para salário e analisa se o início da validade dela esta 01/2025 por exemplo. A minha estava 02/2025, ou seja, só iria considerar o Pis a partir da folha de fevereiro. Depois de alterar  é necessário reabrir a folha, excluir os S-1210, retificar os S-1200, incluir novamente os S1210 (tendo em vista que foi excluído anteriormente), enviar o 1299. Com os valores corrigidos vamos imaginar que sua guia Darf é de R$ 1500,00, mas desse valor já foi recolhido  R$1450,00 na guia gerada anteriormente. No Ecac  você vai clicar para visualizar a guia retificada de 1500,00 e depois em abater pagamentos anteriores , o sistema irá buscar esse pagamento já efetuado, ai é só selecionar a guia e confirmar e pronto já vai abater automático o valor pago e ter uma nova guia Darf de 50,00, é só emitir o darf da diferença. 

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