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DIRPF sobre a Cessão de Direito

há 1 semana Sexta-Feira | 8 novembro 2019 | 15:38

Caros colegas, boa tarde.
Gostaria de auxilio na questão que irei demonstrar:
Esposa recebeu do ex marido, o direito de construir em um lote (terreno) da qual ele declara em sua DIRPF.
A formalização desta operação ocorreu mediante TERMO DE CESSÃO.
O meu questionamento:
Ele pode baixar o terreno em sua DIRPF, bem como, ela pode incorpora-lo em seus bens que serão declarados, apenas com esta documentação ?
Muito obrigado
Desejo bons negócios.
Abraços

há 1 semana Segunda-Feira | 11 novembro 2019 | 09:37

Prezado Hugo Ribeiro, bom dia

Obrigado por atender-me !!!  Demonstra comprometimento com a sua profissão e grande senso de coleguismo.

No entanto, gostaria que me informasse se a citada operação terá a incidência do IR.

Fico agradecido, grande abraço

Moderador
há 6 dias Terça-Feira | 12 novembro 2019 | 20:46

Paulo Sérgio, boa noite.

A regra é a seguinte:

- Se o valor da cessão for igual ou inferior ao valor declarado na DIRPF do CEDENTE, não haverá incidência do Ganho de Capital - GP. 

- Se o valor for maior que o declarado, CEDENTE deverá preencher o Demonstrativo de Ganhos de Capital para apurar se houve tal ganho, já que o valor do imóvel é corrigido desde à sua compra até a data da venda.

Att

há 6 dias Terça-Feira | 12 novembro 2019 | 21:24

Paulo, boa noite
No texto você diz que ela recebeu só o direito de construir no terreno, Se for esse caso o ex marido continua declarando o terreno normalmente e ela declara a construção no IR dela, somando os pagamentos mensais de materiais, pedreiros, arquitetos etc (pegar notas fiscais, recibos de serventes e pedreiros, arquitetos etc).
Caso ela tenha recebido o terreno na cessão de direitos, ela declara o terreno recebido e os valores gastos na construção. Ele deve apurar o ganho de capital, observando as regras normais como se fosse uma venda.
Se a cessão foi a titulo gratuito deverá observar também o ITCMD do estado

at

Demostenes

há 6 dias Quarta-Feira | 13 novembro 2019 | 07:52

Caros HUGO RIBEIRO e  DEMOSTENES DIAS DA ROCHA, bom dia

Ficou absolutamente claro !!

Muito obrigado por auxiliar-me.

Grande abraço e bons negócios. Demostenes Dias da Rocha

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