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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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RENATO H. Y. B.

Renato H. Y. B.

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 dias Quinta-Feira | 23 outubro 2025 | 12:39

A empresa apurou créditos de Pis e Cofins, em um determinado trimestre, com os tipos de credito 201 (Vinculados à receita não tributada no mercado interno) e 301 (Vinculados à exportação).  Foi feito um Pedido de Ressarcimento e uma compensação cruzada com outros débitos, com valores proporcionais aos créditos do código 301. É possível emitir outro Pedido de Ressarcimento com o saldo que sobrou, proporcional aos créditos do tipo 201 referente ao mesmo trimestre ?

Emerson Rabelati

Emerson Rabelati

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 2 dias Quinta-Feira | 23 outubro 2025 | 15:06

Paz e Bem!

Sim, pode pedir ressarcimento de créditos de PIS/COFINS registrados nos registros 1100 e 1500 com o código 201, só atentar que  os valores estejam devidamente escriturado na EFD-Contribuições e sem credito descontado total para não zerar o período, o trimestre desse valor credor só pode zerar se for via Per/Dcomp... se ocorrer de ter créditos descontados e zerar o valor a aprovação vai ser negada, CUIDADO!

Abraços

"As promessas de ontem são os impostos de hoje."
(William Lyon Mackenzie King)

RENATO H. Y. B.

Renato H. Y. B.

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 dia Sexta-Feira | 24 outubro 2025 | 07:58

Obrigado pelo retorno, Emerson.

Ao preencher um novo Pedido de Ressarcimento, com o saldo credor remanescente, ou seja, do tipo de credito 201, aparece o seguinte alerta:

O PER/DCOMP xxx já existe na base da RFB indicando o mesmo crédito.
A partir do segundo PER/DCOMP transmitido, é esperado que se indique que o crédito já foi detalhado em PER/DCOMP anterior, em vez de o crédito será detalhado neste documento.
Verifique se é o caso de reiniciar o preenchimento e corrigir a informação.

Apesar de serem do mesmo trimestre, são créditos diferentes, o primeiro do tipo 301 e a segunda, do tipo 201. Consegue me confirmar se posso enviar mesmo assim ?

Em relação a sua colocação anterior, não entendi a questão quando você disse ...sem credito descontado total para não zerar o período, o trimestre desse valor credor só pode zerar se for via Per/Dcomp... se ocorrer de ter créditos descontados e zerar o valor a aprovação vai ser negada. O que quer dizer ?

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