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TRIBUTOS FEDERAIS

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EFD REINF Distribuição de Lucro

Elizângela do Carmo Diniz

Elizângela do Carmo Diniz

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 4 semanas Sexta-Feira | 20 fevereiro 2026 | 11:46

Pessoal, gostaria de uma ajuda: realizei a entrega da distribuição de lucro de 2025 na EFD REINF porém com as informações: 

Data de pagamento 31/12/2025 - competência 01/2026. Estou na dúvida se será gerado imposto de renda por ter competência 01/2026 (deveria ter colocado 12/2025?). Ou a informação do pagamento conta também?

Desde já agradeço. 

Weverson Eugênio

Weverson Eugênio

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 4 semanas Segunda-Feira | 23 fevereiro 2026 | 10:41

Olá,

Pela Lei 15270 no art. 6º-A em uma das hipóteses para reter os 10% sobre a distribuição de lucro é o "pagamento", então acredito que não seja gerado pela competência e sim pela data de pagamento.

EVANDRO DOS SANTOS ROSA

Evandro dos Santos Rosa

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 4 semanas Quarta-Feira | 25 fevereiro 2026 | 22:30

Olá

De acordo com meu entendimento, conforme Instrução Normativa RFB nº 2043/2021, Artigo 6º, § 3º  a EFD-Reinf poderá ser declarada por Trimestre.

Exemplo:
Referente 4º trim/2025
EFD_Reinf: Competênncia Janeiro/2026
a ser entregue até 18/02/2026
Informar que o pagamento dos lucros foram em qualquer data de Dezembro/2025, (exemplo 30/12/2025) ou separadamente em qualquer data em Out/2025, nov/2025 e dez/2025.

Espero ter ajudado e estar correto na minha interpretação. 

Kleber Nicolau

Kleber Nicolau

Iniciante DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 3 semanas Quinta-Feira | 26 fevereiro 2026 | 11:09

A retenção do 10% é sobre lucros distribuídos a partir de Janeiro/2026.
Você transmitiu a REINF em fevereiro referente a competência de Janeiro, informando os lucros que foram distribuídos em 2025, então não irá acontecer a retenção.
A próxima REINF que você transmitir, referente a fevereiro em março, irá informa a distribuição de Janeiro, aí sim estará sujeito a retenção se distribuir valor maior que o limite de isenção (50k mensais). 

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