COFINS RENDIMENTOS APLIC. FINANCEIRA

Boa tarde Colegas,
Atendo a uma Assoc. sem fins lucrativos a qual obteve rendimentos em aplicações financeiras, vou oferecer a tributação de COFINS na alíquota de 4% código 5856 vencimento em 25 do mês subsequente ao fato gerador no caso o resgate. Estou com dúvidas se devo gerar esse DARF no SICALCWEB ou se informo diretamente no MIT, por ser valor inferior a 10.000,00 a Associação estaria desobrigada a entrega da EFD Contribuições. Caso seja obrigada a informar no MIT, teria alguma multa por atraso de entrega ou só teria da DCTFWEB caso não tenha sido entregue no prazo já que o MIT vai para DCTFWEB ?

Bom Dia,

É no MIT e sobe para a DCTFWeb.

cofins 4% + pis 0,65% soma desse tributo com outros declarado na DCTFWeb, o contribuinte poderá realizar o recolhimento utilizando o DARF unificado 

Janniofsantos e Telma Frate, obrigado pela contribuição.

Somente a título de informação, no caso a associação é sem fins lucrativos e isenta de IRPJ e CSLL, com relação ao PIS ela é tributada a 1% sobre a folha salarial e no caso específico dos rendimentos de aplicação financeira é isenta do PIS e paga somente os 4% de COFINS. Vide Solução de consulta n° 197 de 5 de novembro de 2018.