Boa noite Pastor Luciano.
Bem, a princípio, não existe relação empregatícia entre igrejas e pastores evangélicos, notadamente quando o vínculo mantido entre ambos esteja centrado, apenas, na propagação da fé cristã e divulgação da Bíblia Sagrada. No entanto, existira vonculo de emprego quando há desvirtuamento da instituição, ou seja, quando a Igreja estabelece o comércio de bens espirituais, mediante pagamento. Pode haver instituições que aparentam finalidades religiosas e, na verdade, dedicam-se a explorar o sentimento religioso do povo, com fins lucrativos, o que não o seu caso, espero. Apenas nessa situação, é que se poderia enquadrar a igreja evangélica como empresa e o pastor como empregado.
Existe várias Jurisprudencia sobre o assunto, abaixo segue uma delas:
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. PASTOR EVANGÉLICO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO RECONHECIDO - Não se reconhece como vínculo de emprego o exercício de atividades inerentes ao mister de membro de entidade religiosa, na qualidade de orientador espiritual, sendo irrelevante à configuração da relação laboral, a existência ou não de remuneração, ou recebimento de prestações in natura. Como ensina Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, é relevante identificar-se se os serviços prestados dizem respeito à finalidade da instituição religiosa, em decorrência do vínculo comunitário que une o prestador à unidade e os fins ideais que sedimentam o ingresso do prestador de serviços na instituição. (TRT 6ª R. - RO 4982/00 - 3ª T. - Relª Juíza Gisane Barbosa de Araújo - DOEPE 13.01.2001)
Agora com relação a outros integrantes, ja fica complicado, mas as Igrejas podem remunerar seus dirigentes que, tenham privativamente a responsabilidade do exercício de natureza religiosa, bem como enviar ajuda a seus missionários a serviço no exterior, sem perder a condição de entidade isenção. Entretanto a isenção tributária não exclui a responsabilidade pela RETENÇÃO e recolhimento do imposto de renda na fonte (Dec. 1ª RF 39/98)
Espero que tenha sanado suas dúvidas, senão, retorne.
