Contabilidade e Tesouraria de Igreja Evangélica

Grande Oswaldo!!!


É seguinte, para a RFB e consequentemente para efeito de escrituração contábil, a vida da empresa (ou no caso entidade) só começa com a emissão do CNPJ. Assim sendo todas as obrigações Federais só são obrigatórias a partir desta data.


Abraços.

Prezado Amigo Luiz José
Grande abraço

Muito obrigado por sua gentileza de responder sempre de imediato, que Jesus possa abençoa-lo sempre.

Luiz José

Boa Noite

Estou com uma igreja com a ata vencida, gostaria de saber como devo fazer a nova ata dando posse a diretoria, que continua a mesma da fundação,.
Desde ja agradeço a atenção rogando as bençãos do Senhor Jesus sobre sua vida

Bom dia Pedro.

Pode ser como o modelo abaixo:

Bom Dia Pedro

Com a devida venia, venho ao amigo Luiz José esclarecer sómente um ponto na Ata acima em modelo; que a qualificação de cada membro eleito deve ser completa, ou seja, Presidente (Nome Completo, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão (secular ou Eclesiastica), Endereço Completo com Cep., Bairro, cidade,etc., R.G. e C.P.F.). Não se pode tambem deixar aqui colocado, que após sua aprovação na assembleia a Ata deverá ser impressa em 4 vias, acompanhadas de requerimento de registro ao cartorio, edital de convocação, e cópia de lista de presença na assembleia, autenticada ok.

Obrigado e Abraços

Olá, pessoal!

Fui procurado por uma igreja sem escrituração contábil e verifiquei que estão com diversas obrigações acessórias pendentes. A referida igreja me informou que um contador havia feito anos atrás a escrituração parcial de livros contábeis (Diário e Razão). Entretanto, nem o colega ou os tais livros foram localizados. Seguem, então, algumas dúvidas:

- Há algum meio de verificar se há algum registro em alguma repartição dos referidos
livros ou posso ignorar sua existência, registrar e abrir escrituração em novos livros?

- Levando-se em conta que a mesma foi aberta em 1997, e caso não constate alguma escrituração contábil anterior, devo proceder o balanço de abertura à partir de qual exercício?

- Como faço o levantamento de entrega de RAIS anteriores, haja visto que só tenho em mãos o recibo da atual? Ou seria melhor aguardar notificação?

- Na Receita Federal consta pendência de DCTFs de 2005. Não havendo entrega das posteriores, devo orientar o pagto. espontâneo (sem notificação) dos débitos?

Grato,

William.

Bom Dia William

1ª - Sim há, vc. deve ir ao cartorio de REgistro de Pessoas Juridicas em qual a Igreja está registrada e pedir uma certidão de inteiro teor, lá vc. localizará todos os registros efetuados até a presente data. Sem antes verificar essa certidão não se pode nem pensar em fazer outros livros.

2ª - Se houver contabilização dos exercícios anteriores, não há duvida que vc. deve proceder o balanço de abertura, para dar continuidade na contabilidade da Igreja. Agora caso vc. não constate nenhuma congtabilização, vc. pode retroagir e contabilizar, sempre analisando os devidos documentos que vc. tenha em mãos, vc. depende disso.

3ª - Com relação a Rais fica dificil, mas tente ir até o MTE e veja se há possibilidade de se levantar uma certidão, se não, vc. deve aguardar as notificações de multas, agora atente para uma coisa, procure saber se a Igreja tambem não mudou de endereço nesse espaço de tempo ok.

4ª - Bom se já consta débitos na RFB por não entrega de acessorias, vc. deve proceder de imediato a entrega e se beneficiar do desconto da multa por ter sido expontaneo.

Acho que pude ajuda-lo na duvida post novamente abraços

Boa tarde, teriam um modelo de contrato comodato de imovel, pois a igreja vai emprestar uma casa durante o periodo de 6 meses para uma familia.
Desde já agradeço a atenção.

Boa tarde Silvia.

Segue um modelo que poderá ser adequado a sua necessidade.

Boa tarde gente!!!
Gostaria de compartilha ruma dúvida com vocês...Se ja hover algo similar no tópico, me perdoem, mas estou com os mecanismos de busca pelo google bloqueado no escritorio que trabalho

Precisava saber se existe uma lei que fale sobre a isenção de INSS sobre o sustento pastoral...alguem sabe me informar qual lei é essa?!?!?!

Desde já agradeço!

Osvaldo Librandi,

Mariana Neto dos Santos.

Sobre a tributação de INSS do que voce chama de "Sustento" pastoral, muito já se debateu nessa sala que é exclusiva para esse assunto (contabilidade de igrejas)

Gentileza começar a ler as páginas que compoe esse tópico que certamente você irá saber mais do que espera.

Boa sorte.

Boa Tarde Mariana
O colega William tá correto. Não existe Lei de Isenção de INSS para Sustento Pastoral, a Lei que obriga é essa mesma acima.
abraços

Boa Tarde!!!Hoje de manhã enviei vários dúvidas ,mas não consigo achar a mensagem! E se houve respostaMisericórdia, alguem pode me ajudar??? 

Boa tarde Anete,

Provavelmente você cometeu algum erro ao enviar a referida mensagem que diz ter enviado.

Para comprovar, clique no ícone "caixinha de correio" que está entre os ícones "online" e "perfil" logo abaixo da bandeira de seu estado.

Note também que no canto esquerdo de sua mensagem, abaixo de seu nomes consta: "1 mensagem enviada" ou seja, a única mensagem enviada por você foi a imediatamente acima da minha.

Em tempo: Agora, três minutos após eu ter escrito esta resposta surgiu seu segundo questionamento. Aguarde, você obterá as respostas que procura.
...

Bom dia. Gostaria de agradecer aos moderadores por atenderem minhas dúvidas e aos caros colegas. Têm sido de grande valia. Nunca declarei DCTF nem DACON o que sã oe como faço para declará-los?

Bom dia Michele,

Se estivermos falando de Entidades Sem Fins Lucrativos - este tópico é usado para isto - estão dispensadas da entrega do DACON a menos que valor mensal das contribuições a serem informadas seja superior a R$ 10.000,00.

Quanto a DCTF, aconselho-a promover o download e estudar o curso Ensino a Distância - DCTF oferecido pela Receita Federal.

Faça o curso, instale o programa DCTF Semestral 1.4 e tente preenchê-la. Caso tenha dificuldades ou alguma dúvida específica, torne a entrar em contato e conte conosco.

...

Paz do senhoraos irmãos deste forum, tenho algumas duvidas referente a Associações de Igrejas e Pastores. Se alguem puder informar algo seria muito grata.

a) Esta Assembleia de Igrejas e Pastores, tem tratativas comuns como qualquer outra Associação, porem tive uma ideia de emitir um certificado que legitime de forma formal esta Igreja ou Pastor no campo religioso ai fiquei pensando mas como poderia fazer isso de forma legal e que tivesse uma importancia no campo religioso e legal, para isso esta igreja ou Pastor passaria por uma reciclagem de principios, valores, comprometimento e avaliação para que pudesse conseguir este certificado, a ideia nasceu de tantos escandalos de igrejas e pastores na midia, porem é apenas uma ideia, que poderia ser colocada em pratica criando maior credibilidade no meio. espero que não seja interpretada errada, mais os escandalos são muitos, e como sempre os inocentes pagam pelos culpados.

b) O estatuto de uma igreja tem que ter obrigatoriamente a assinatura de um advogado em sua constituição ou a assinatura do contador supri a necessidade do advogado, pois sabemos que depois de constituida não é obrigatorio a assinatura de um advogado?

c) Sabemos que se o veiculos utilizado pelo pastor estiver no nome da pessoa fisica e não no nome da igreja todas as despesas do veiculos mesmo a serviço da igreja serão computados como despesas da pessoa fisica, sendo que se este veiculo estiver a disposição da igreja em nome da igreja as despesas serão computados no livro caixa da igreja e suportarem as devidas saidas financeiras da instituição filantropica, o carro foi adquirido a 3 anos, como deve ser regularizado estaq situação, ou melhor dizendo, como poderia o pastor da igreja transferir este bem para o nome da igreja, de forma legal e documentada? ou até mesmo se seria possivel esta regilarização?

obrigada, paz do senhor aos amigos do forum..

Bom dia, Maricleide.

a) "certificado que legitime de forma formal esta Igreja ou Pastor no campo religioso": sem querer ofender vc ou qualquer outro (não sei quais todas as religiões que costumam "andar" por esses lados), existe muita gente de má fé (duplo sentido mesmo), que simplesmente lê a Bíblia e já acha que pode ser pastor e acaba criando uma igreja, com o objetivo de arrecadar doações de fiéis. Não generalizando. A minha religião tem vários Seminários, onde os homens interessados, estudam por seis anos e só depois ganham o "diploma" de pastor. Funciona como uma faculdade, porém, só tem validade para a minha religião. Qualquer um que deseja ser pastor na minha religião é obrigado a freqüentar este Seminário. Com isso quero dizer que não existe este certificado de forma que possa ser reconhecido em TODO o campo religioso. Cada religião tem sua forma de reconhecimento. Existe no Brasil alguns cursos de Teologia reconhecido pelo MEC, cursos em Universidade. Sei que na ULBRA tem e que pessoas de várias religiões o fazem. Ao final do curso, a pessoa teria o diploma de Teólogo. É um certificado, mas a opção pelo curso vai de cada um.

b) Sim, "O estatuto de uma igreja tem que ter obrigatoriamente a assinatura de um advogado em sua constituição". Os cartórios exigem. "... pois sabemos que depois de constituida não é obrigatorio a assinatura de um advogado": daí depende da situação e do que será feito. Nem sempre um advogado é dispensado.

c) As únicas formas que visualizo são: venda ou doação. Ou o pastor vende o carro para a congregação ou faz uma doação do carro. Legalmente, não consigo visualizar mais nada.

Fique com Deus.
Abs.

Maricleide Medina Marques, bo dia na mesma ordem proposta por você, vamos tentar elucidar alguns pontos.

prezados colegas

Normalmente, as entidades religiosas crescem a abrem ponto de pregação e posteriormente congregações ou frentes missionárias (tipo uma filial).
A Igreja (sede) possui CNPJ, mas essas congregações geralmente não tem o CNPJ. As receitas e despesas são contabilizadas na igreja sede (principal), centralizadamente.
Pergunto:
1) é necessário ter CNPJ para as congregações?
2) a SRF pode caracterizar essas congregações como filial?
3) se as congregações tiverem que ter CNPJ, a contabilização pode ser centralizada na Matriz?
4) qual a legislação para fundamentar isto?
saudações em Cristo

Merisio, na mesma ordem proposta por você:

Cláudio e Irineu, bom dia.

Sempre interpretei que cada congregação deve ter seu CNPJ e sempre que me perguntam, instruo dessa forma.

Mas questiono: como funcionam as igrejas católicas? A informação que tenho é de cada congregação manda suas informações para a Cúria e ela é que contabiliza, sendo que as congregações não teriam CNPJ. Alguém saberia dar alguma informação ou confirmar estas?

Amigos, vejam o que diz a Instrução Normativa RFB nº 748/2007, arts. 10 e 11

Devem inscrever-se no CNPJ todos os estabelecimentos da pessoa jurídica.

Todavia observa-se que estabelecimento é a unidade autônoma, móvel ou imóvel, em que a pessoa jurídica exerce, em caráter permanente ou temporário, atividade econômica ou social geradora de obrigação tributária, principal ou acessória, e a unidade móvel somente será considerada estabelecimento se a pessoa jurídica não dispuser de unidade imóvel, sendo seu endereço o da pessoa física responsável perante o CNPJ.

O CNPJ é o cadastro administrado pela Receita Federal, que registra as informações cadastrais das pessoas jurídicas e de algumas entidades não caracterizadas como tais.

A unidade móvel ou imóvel não será estabelecimento quando considerada mera extensão da atividade de um outro, assim entendida a que for desenvolvida em:

I- veículos pertencentes a estabelecimento cadastrado;

II- canteiros de obras, vinculados a estabelecimento cadastrado, desde que neles não se desenvolva atividade geradora de obrigação tributária principal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

III- dependências como torres, casas-de-força, depósitos de material e assemelhados, desde que vinculadas a estabelecimento cadastrado;

IV- templo dedicado, exclusivamente, à prática de atividade religiosa, observada subordinação a entidade nacional ou regional, previamente cadastrada.

Excelente, Cláudio! Muito obrigada pela informação e busca da mesma.

Revendo conceitos. Bom saber porque podemos instruir melhor quando nos perguntarem. Seguidamente me perguntam e agora fico mais tranquila com a resposta.

Neste caso os pontos de missão de uma congregação não são obrigados a possuir CNPJ pois tanto a contabilidade como as declarações são pela matriz?

Perfeito Cláudio. Eu questionei porque hoje vi uma Solução de Consulta, de nº 288, da 8ª regiao fiscal, e nunca tinha visto algo sobre esse assunto.
E vou colocar aqui, para que outros colegas possam consultá-la:
"Nos termos da IN FRB nº 748, de 2007, bem assim da IN SRF nº 568, de 2005, que a antecedeu e foi por ela revogada, as pessoas jurídicas estão obrigadas a inscrever no CNPJ todos os seus estabelecimentos, assim entendidos, grosso modo, todos os locais nos quais desenvolvam suas atividades. Consoante esses diplomas, as entidades religiosas ficam sujeitas a increver no CNPJ, como estabelecimentos independentes, na qualidade de filiais, todos os seus templos, isto é, os locais onde desenvolvam a prática ou culto religiosos, ainda que voltados exclusivamente a essas atividades.

Entretanto, é facultado a essas entidades requerer a unificação de inscrição de seus diversos estabelecimentos, desde que situados em um mesmo município, evocando, por analogia, o disposto no art, 13, inciso I, da IN RFB nº 748, de 2007, considerando-se que seus templos em geral, locais dedicados exclusivamente à prática ou culto religiosos, têm natureza meramente administrativa. Semelhante pedido, porém, poderá ou não ser deferido pela autoridade competente para autorizar os atos inerentes ao CNPJ, dadas as suas conclusões face às particularidades de cada situação concreta que lhe for submetida."

Queridos, Graça e Paz.

Gostaria de ter uma orientação, qual o procedimento para abertura de um novo registro para uma igreja (CNPJ) e qual aproximadamento o custo.

Quais as obrigações que devem ser entregues e em quais orgãos.

Quais os procedimento para Registro de Marcas e Patentes.

Abrs

tenho uma dúvida, já pesquisei no fórum e não achei a resposta, caso já tenha sido perguntada me avisem

com relação as despesas com a residência pastoral( água, luz, aluguel), ela tmb tem q fazer parte do sustento, ou pode ser lançando em uma conta separada?

tenho um livro aqui, meio antigo de , Administração Eclesiástica-Nemuel Kessler e Samuel Câmera, q tem essa conta em separado...
se alguém puder me ajudar, desde já agradeço.