Bom dia!
Everton,
Segue abaixo um modelo. Mas antes gostaria de tercer um comentário quanto ao serviço voluntátio.
A LEI Nº 9.608, DE 18/02/98 de que trata sobre o serviço voluntário, vejamos o que diz o seu Art. 1º "Art. 1º Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade"..
Ela não cita as organizações religiosas, mas contudo algumas aplicam entendo serem essas organizações de fins não lucrativos. Não entrerei nessa qestão pois cabe a um advogado, se há algun no forum, seria interessante a sua opinião.
Só alerto para um cuidado, quanto aos serviços de zeladoria, serviços de limpeza, que é o que tem mais ocorrido reclamações trabalhistas. Essa função é de natureza especifica por ser essencial a sua existência na organização com pessoa juridica.
Algunas organizações fazem esse tipo de termo e dão uma gratificação, ajuda de custo, o que configura remuneração. É permitido o ressarcimento das despesas que ocorrerem no exercio da atividades, tais como: transportes, alimentação etc.
TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito, de um lado a______________________________________________, sociedade civil, privada, organização religiosa e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, com estabelecimento situado na___________, nesta cidade, neste ato representada pelo seu presidente, Sr._____________________________, doravante denominada CONTRATANTE.
E, de outro lado,______________________________(nacionalidade, estado civil, profissão, membro desta congregação) inscrito no CPF sob o nº____________________ portador da carteira de identidade nº ____________________, residente e domiciliado na __________________________________, nesta cidade, doravante denominado simplesmente VOLUNTÁRIO, tem entre si ajustado e contratado o que segue:
CLAUSULA PRIMEIRA - Trata o presente TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO no desempenho de atividade ministerial, vinculado às atividades principal e acessórias da igreja.
§ 1º O Serviço voluntário, para fins deste Termo de Adesão, é atividade não remunerada, prestada por pessoa física a instituição privada de fins não lucrativos possuidora, dentre outros, de assistência social.
§ 2º O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
CLAUSULA SEGUNDA - O presente Termo de Adesão é feito por um período de _____________(tempo), podendo ser rescindido por iniciativa de ambas as partes, independente de qualquer notificação e é regido pelas normas da Lei 9608, de 18/02/98
CLAUSULA TERCEIRA - O VOLUNTÁRIO será ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.
Parágrafo Único - As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.
CONTRATANTE
___________________________
CONTRADO:
____________________________
TESTEMUNHAS
1)___________________________
nome e carteira de identidade
2)___________________________
nome e carteira de identidade
_________________, _____ de ______________________ de 20____