RETIFICAÇÃO LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

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Lançamentos Contábeis - Formas de retificação
Texto de:25/05/2005
O Conselho Federal de Contabilidade, por intermédio da Resolução nº 596/1985, aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC-T-2.4, que trata da retificação de lançamentos contábeis nos seguintes termos:

I - Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de um registro realizado com erro na escrituração contábil das entidades.

II - São formas de retificação:

a) o estorno;

b) a transferência;

c) a complementação.

III - Em qualquer das modalidades referidas no item II, o histórico do lançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização do lançamento de origem.

IV - O estorno consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulando-o totalmente.

V - Lançamento de transferência é aquele que promove a regularização de conta indevidamente debitada ou creditada, mediante transposição do valor para a conta adequada.

VI - Lançamento de complementação é aquele que vem, posteriormente, complementar, aumentando ou reduzindo, o valor anteriormente registrado.

VII - Os lançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seus históricos, a data efetiva das ocorrências e a razão do atraso.