Pensão Alimentícia, 13º Salário e férias

Boa tarde pessoal!


A empresa terá férias coletivas de 15 dias em Dezembro. Tem um funcionário que tem Pensão Alimentícia e estou com a seguinte dúvida:
No recibo de férias coletivas gerou o valor da pensão sobre os 15 dias.
Então ele terá pensão alimenticia sobre 13º e folha de pagamento?

Fiquei confusa, é valor integral para 13º e proporcional para folha de pagamento?


Grata e no aguardo.

Keilla Pereira

O que diz o Ofício?

Só relata que inclui o 13º Salário, férias (exceto indenizadas).

Keilla Pereira

Então irá incidir sobre as férias coletivas, sobre o 13° 1° e 2° parcela e folha.

Mas na folha de pagamento e no 13º incidirá valor total, é isso?

Keilla Pereira

A pensão é proporcional aos ganhos no período, se já incidiu sob os 15 dias das férias, na folha irá incidir sob os dias trabalhados no mês e o 13 ° irá incidir sob o valor pago na 1° parcela e depois sob o valor pago na 2° parcela.

Entendi,

Obrigada Karina!

Tenha uma boa tarde!

Bom dia!!

O valor da pensão alimentícia deve ser dividido em duas partes uma na primeira e a outra na segunda parcela do 13° ? Ou eu posso pagar tudo na primeira parcela do 13° por exemplo?

Jessyca

Eu entendo que a primeira parcela do décimo não deva sofrer nenhum desconto, e a pensão deve ser abatida somente na segunda parcela...

Estefania,

Entendi, e só é devido o desconto de pensão alimentícia no 13° quando assim for solicitado pelo juiz ou deve ser descontado de qualquer forma?

Jessyca


Somente quanto estiver descrito no Ofício enviado a empresa, no mesmo descreve como deve ser feito o desconto....

Jessyca bom dia.

O desconto deve ser feito de acordo com o que o juiz determina no oficio!

No oficio só diz para ser descontado um valor XX mensal, não cita o 13° então neste caso não se deve descontar? É isso?

Mas fala de valor fixo? Tipo 300,00 mensais??
Não diz se é sobre os rendimentos líquidos, se é uma porcentagem sobre o valor bruto, se é uma porcentagem sobre o Salario Mínimo... O que diz na integra o oficio?

Lourival,


No ofício diz que é 1/3 do salário minimo vigente.

Jessyca

No ofício enviado a empresa deve ter o contato do Juiz, vara, fórum, alguns até tem e mail, sugiro que suas dúvidas sejam sanadas, diretamente com o Juiz responsável pela expedição do Ofício, por escrito, visto que ele é o responsável e o descumprimento do Ofício é crime....

Então todo mês, será descontado dele e repassado para o beneficiário apenas 1/3 do salario mínimo vigente, hoje 293,33. Como fala em repasse da porcentagem do SM e não de porcentagem sobre os rendimentos do funcionário, não se aplica sobre férias e 13º.

Lourival Dorow,

É esse o valor mesmo, muito obrigada!!

Estefania,

Obrigada pela dica vou fazer isso!!!

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 7 de dezembro de 2015 às 16:30:49, com o assunto: Pensão Alimentícia, 13º Salário e férias já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/18

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Pensão+Alimentícia+13º+Salário+e+férias" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.