Boa tarde Suzane,
Esse link fala da obrigatoriedade do PPRA e do PCMSO para as empresas.
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Quem vai dizer se a empresa estará obrigada a algum tipo de EPI deve ser ser o Engenheiro do Trabalho, que fará os laudos da empresa. Com base em análise ruídos, processos, produtos utilizados, etc.
Nas empresas em que os funcionários não usam os EPIS e eles são obrigatórios, estão correndo riscos ambas as partes. Os funcionários porque estão deixando a própria saúde de lado e a empresa, que pode ser prejudicada, levando o funcionário a Acidentes de Trabalho ou doenças ocupacionais, além de processos trabalhistas e afastamentos por motivos de doença/acidente. Além, de ser obrigação da empresa a exigência do uso correto dos EPIs, e inclusive, pode dispensar por justa causa o funcionário que se recusar a utilizá-los.
Espero ter ajudado!
Abs,