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Baixa do MEI e entrada no Seguro.

MONICA

Monica

Bronze DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 11 julho 2016 | 22:47

Boa noite a todos;
Hoje fiz uma baixa de um MEI. O fato é que essa pessoa se encontra de aviso prévio na empresa onde trabalha, tenho uma dúvida:
Tendo dado a baixa hoje e ele estando de aviso prévio é possível após a rescisão receber o seguro desemprego ?

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 10:43

Eu entendo que o MEI tendo sido baixado sim.
Já que o fator que impede a obtenção dos beneficios sociais, é o vínculo empresarial (entende-se que o trabalhador tenha fonte de renda, por ter empresa em seu nome e dessa forma, não "precise" do seguro desemprego).
Na data da saída, Homologação enfim, se a MEI estiver baixada, não há vínculo que configure outra fonte de renda, sendo assim, está apto a receber o seguro!
Isso no meu entendimento!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 9 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 11:54

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 11 de julho de 2016 às 22:47:43, com o assunto: Baixa do MEI e entrada no Seguro. já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

www.contabeis.com.br

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Baixa+do+MEI+e+entrada+no+Seguro" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"

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