Base de Cálculo de 13º Salário

Bom dia,

Uma funcionária trabalhou 4 horas diárias de Janeiro a Julho de 2016, recebendo meio salário comercial R$ 445,00. Em Agosto, passou a trabalhar período integral, percebendo o valor de R$ 950,00. Em todo o período, a funcionária teve comissão sobre suas vendas e horas extras. Como será calculado o 13º da funcionária? Sobre qual salário?

Muito Obrigada!

Thais Castilho

O valor do adiantamento do 13o. salário corresponderá á metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior, sendo pago proporcionalmente ao tempo de serviço do empregado prestado ao empregador, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.

Desta forma, se a primeira parcela for paga no mês de novembro, o valor do adiantamento será calculado com base no salário do mês de outubro.

Quando na composição do salário do empregado envolver parte variável, deverá ser calculada a sua média, deve verificar somente se as médias são sobre os 12 meses, os 6 meses enfim....

A média da hora extra irá contar todo o período.

Muito Obrigada!

E caso o funcionário for admitido em 14/11/2016 ele deverá receber a 1ª parcela até 30/11/2016 ou poderá receber os 2 meses proporcionais em Dezembro?

Aí fica a critério da empresa, pagar a 1ª parcela até o final de Novembro, ou pagar somente uma em Dezembro.

Jaciel de Sousa Lima

Qual a base legal dessa orientação, pois desconheço.

Eu pago sempre até dia 30.11 nos casos como você citou, somente os admitidos em Dezembro receberiam em Dezembro apenas.

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quinta-Feira, 17 de novembro de 2016 às 10:05:13, com o assunto: Base de Cálculo de 13º Salário já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/18

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Base+de+Cálculo+de+13º+Salário" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.