Jamil Arantes Sayd Júnior
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista PessoalSenhores (as);
Bom dia!
em breve o 1º grupo do eSocial estará obrigado a prestar informações sobre os programas de saúde e segurança do trabalho,
PPRA - Programa de prevenção de riscos ambientais
PCMSO - Programa de controle médico e saúde ocupacional
LTCAT - Lauto técnico das condições ambientais do trabalho
a dúvida é; todas as empresas estarão obrigadas também ao LTCAT?
E os "MEI's", também precisam desses programas e laudo?
Agradeço a todos que puderem contribuir para elucidação dessa dúvida.
Att: