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Negociação com as próprias ações

Talita Monique

Talita Monique

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Comercial
há 11 anos Quinta-Feira | 26 setembro 2013 | 20:31

Boa noite,

Tenho um trabalho de faculdade que o tema é Tema: Negociações com as próprias ações
e esses os sub tópicos;

- Compra de ações para manutenção de ações em tesouraria
- Compra para eventual cancelamento
- Compra para redução de capital social
- Resultado nas operações com ações em tesouraria
- Aspectos fiscais
- Exemplos práticos

Estou tendo bastante dificuldade pra entender o conceito todo, se puderem apenas resumir o que é tudo isso, já vai me ajudar bastante...

Desde já agradeço a todos.

Atenciosamente,

Talita M. Francisco

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 27 setembro 2013 | 21:07

As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia.

Como regra a companhia não pode comprar suas próprias ações. Mas é permitida essa compra nas seguintes ocasiões:
-operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações;
-aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento (desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas de lucros – exceto a legal – em sem diminuição do capital social);
-recebimento dessas ações por doação;
-aquisição para diminuição do capital social (limitado pela legislação).

Para as companhias aberta a CVM veda a aquisição das próprias ações quando:
-diminuir o capital social;
-utilizar recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constante do último balanço;
-criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço de ações ou envolver prática não eqüitativas;
-tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes a acionista controlador;
-estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.

A Instrução CVM veda ainda para as companhias abertas:
-manter ações em tesouraria da própria empresa em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas na tesouraria de coligadas e controladas.

Preço de aquisição
Não pode ser superior ao valor de mercado.

Direito das ações em tesouraria
Não terão direitos patrimoniais ou políticos.
As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia.

Como regra a companhia não pode comprar suas próprias ações. Mas é permitida essa compra nas seguintes ocasiões:
-operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações;
-aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento (desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas de lucros – exceto a legal – em sem diminuição do capital social);
-recebimento dessas ações por doação;
-aquisição para diminuição do capital social (limitado pela legislação).

Para as companhias aberta a CVM veda a aquisição das próprias ações quando:
-diminuir o capital social;
-utilizar recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constante do último balanço;
-criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço de ações ou envolver prática não eqüitativas;
-tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes a acionista controlador;
-estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.

A Instrução CVM veda ainda para as companhias abertas:
-manter ações em tesouraria da própria empresa em quantidade superior a 10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas na tesouraria de coligadas e controladas.

Preço de aquisição
Não pode ser superior ao valor de mercado.

Direito das ações em tesouraria
Não terão direitos patrimoniais ou políticos.

Oculto3AAv5Zwx" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=Oculto3AAv5Zwx



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