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Empenhar folha de pagamento - EO - EE ou EG ?

Reinaldo César Felisbino de Castro

Reinaldo César Felisbino de Castro

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 16 outubro 2013 | 22:58

Pessoal, talvez a questão abaixo já tenha sido debatida aqui no fórum, entretanto, se já tiver sido debatida, acho que um novo debate será valido tendo em vista a quantidade de novos membros no grupo.
QUESTÃO : O contador da Prefeitura de XZW, no início do exercício financeiro, decidiu empenhar a folha de pagamento do Poder Executivo. Sabendo que, durante o exercício financeiro, não será concedido reajuste aos servidores, indique a forma adequada para registro da despesa;
a) empenhar a folha total do ano, através de empenho global, e, a cada mês, extrair o subempenho;
b) empenhar a folha total do ano, através de empenho por estimativa, e, a cada mês, extrair o subempenho;
c) empenhar a folha mês a mês, através de empenho global;
d) empenhar a folha mês a mês, através de empenho por estimativa;
e) empenhar a folha mês a mês, através de empenho ordinário.

"A felicidade não se resume na ausência de problemas, mas sim na sua capacidade de lidar com eles." (Albert Einstein)

Reinaldo César Felisbino de Castro
Espaço Contábil - Lagoa da Prata MG
Reinaldo César Felisbino de Castro

Reinaldo César Felisbino de Castro

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Terça-Feira | 22 outubro 2013 | 10:34

Pessoal, temos algumas visualizações e por enquanto nenhuma resposta.
Para tentar estimular a discussão, vejamos:
O objetivo maior da pergunta é também tratar sobre a situação de como fica o RREO. A 5ª. edição do MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido para o exercício de 2013 na pagina 507 do Manual item 04.01.00 anexo 1 trata do Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
No caso de gerar a folha por EE ( em Janeiro ) para o ano todo, O RGF - Relatório de Gestão Fiscal - vai estar demonstrado na publicação do ( quadrimestre ou do semestre – dependendo da quantidade de habitantes do ente federado ) no quadro Demonstrativo da Despesa com Pessoal – no campo INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - o que poderá trazer complicações para os entes federados – no caso o gestor municipal - até o final do ano ( ou até a publicação do 2º quadrimestre ) quando, talvez , estará a situação do saldo dos EEs com saldos menores. Gostaria de vcs relatassem como os TCE do estado de vcs tem tratado a questão. Particularmente, tenho orientado a gerar os empenhos ordinários ( mês a mês ) por causa dessa situação já que aqui em MG dependente do auditor ele aponta e determina que o município tome providencias. Ai vc tem que fazer uma defesa e explicar a situação. É o velho ditado, explicar que tomada não é fucinho de porco.
Tenho visto em outros fóruns de contabilidade publica dos quais participo que, por enquanto pela maioria das resposta, os entes federados tem empenhado a folha de pagamento do ano todo como EE. Se alguém adota o mesmo critério, vcs tem tido problemas com o TCE do seu estado com relação ao RREO / RGF devido a situação descrito acima? particularmente oriento as Prefeituras a empenharam a FP mensalmente através de EO.

"A felicidade não se resume na ausência de problemas, mas sim na sua capacidade de lidar com eles." (Albert Einstein)

Reinaldo César Felisbino de Castro
Espaço Contábil - Lagoa da Prata MG

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