Herivelto Sarges
Prata DIVISÃO 2 , Gerente FinanceiroConversei com tutores da faculdade perguntando se uma empresa enquadrada no simples nacional pode ser penalizada pelo arbitramento do lucro. Eles afirmaram que sim, mas ainda não convenceram.
Segundo o site da receita:
O que é lucro arbitrado?
O arbitramento de lucro é uma forma de apuração da base de cálculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributária ou pelo contribuinte.
É aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações acessórias relativas à determinação do lucro real ou presumido, conforme o caso.
Ou seja, não toca nada sobre o simples e mesmo na legislação, não deixou claro que sim e nem que não.