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Que tipo de imposto é o ICMS
Patrícia
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Quinta-Feira | 1 maio 2014 | 15:17
Sobre o ICMS, é CORRETO afirmar que:
A) O ICMS é um imposto direto e progressivo.
B) O ICMS é um imposto direto e regressivo.
C) O ICMS é um imposto indireto e progressivo.
D) O ICMS é um imposto indireto e regressivo.
E) O ICMS é um imposto indireto e proporcional.
Sei que é indireto, mas é regressivo ou progressivo?
Ajudem ;)
Luiz Carlos Behnke Junior
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 1 maio 2014 | 17:07
IMPOSTO PROGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores. Um exemplo disto é a Tabela do Imposto de Renda – Pessoa Física, cuja alíquota varia de 15 a 27,5%, conforme a renda.
IMPOSTO PROPORCIONAL – É aquele em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide. É um tributo de alíquota inalterável, qualquer que seja o montante tributável ou a base tributária.
IMPOSTO REGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores
Luiz Behnke
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Patrícia
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Quinta-Feira | 1 maio 2014 | 18:57
Mas a alíquota do ICMS é fixa? Se for fixa então ele é considerado proporcional?
Luiz Carlos Behnke Junior
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 2 maio 2014 | 11:07
ICMS é considera Proporcional, pois é estabelecido em porcentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto apenas quando o valor básico para o cálculo sofra crescimento. (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a receita).
A alíquota do ICMS é seletiva, podendo ser diferentes para diversos produtos. Art. 155, § 2°, III da CF
Luiz Behnke
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