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Que tipo de imposto é o ICMS

Patrícia

Patrícia

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Quinta-Feira | 1 maio 2014 | 15:17

Sobre o ICMS, é CORRETO afirmar que:

A) O ICMS é um imposto direto e progressivo.
B) O ICMS é um imposto direto e regressivo.
C) O ICMS é um imposto indireto e progressivo.
D) O ICMS é um imposto indireto e regressivo.
E) O ICMS é um imposto indireto e proporcional.

Sei que é indireto, mas é regressivo ou progressivo?
Ajudem ;)

Luiz Carlos Behnke Junior

Luiz Carlos Behnke Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 1 maio 2014 | 17:07

IMPOSTO PROGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores. Um exemplo disto é a Tabela do Imposto de Renda – Pessoa Física, cuja alíquota varia de 15 a 27,5%, conforme a renda.

IMPOSTO PROPORCIONAL – É aquele em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide. É um tributo de alíquota inalterável, qualquer que seja o montante tributável ou a base tributária.

IMPOSTO REGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores

Luiz Behnke

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O Sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder entusiasmo - Churchill
Luiz Carlos Behnke Junior

Luiz Carlos Behnke Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 2 maio 2014 | 11:07

ICMS é considera Proporcional, pois é estabelecido em porcentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto apenas quando o valor básico para o cálculo sofra crescimento. (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a receita).

A alíquota do ICMS é seletiva, podendo ser diferentes para diversos produtos. Art. 155, § 2°, III da CF

Luiz Behnke

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