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NCM tem ou não Substituição Tributária ?

Marcos V. Lubave

Marcos V. Lubave

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 23 dezembro 2014 | 15:06

Marco Aurélio boa tarde,

Primeiramente é necessário conhecer o estado de destino da mercadoria, pois o ICMS ST é recolhido em favor do estado destinatário.
Geralmente há uma lista de produtos com NCM que possuem ST do ICMS no site da secretaria da fazenda de cada estado, onde você pode procurar pelas ferramentas de pesquisa do seu navegador de internet. Há também, pelo menos no site da secretaria da fazenda de SC, uma ferramenta para calcular a ST onde você digita a NCM e aparece que tipos de produtos dessa NCM tem ST e a MVA dos mesmos. Sugiro que de uma olhada no site da secretária da fazenda do estado desejado.
Também há consultorias que oferecem esses serviços online.

Espero ter ajudado...

Att.
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Marcos Volpato Lubave
Contador

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