Principio da Entidade

Tenho uma tarefa em que consta essa questão

Boa noite, Mariana
A não observância do Princípio da Entidade, no que se refere às penalidades civis, traz o entendimento da confusão do patrimônio da entidade com a dos seus sócios, o que pode ocasionar a desconsideração da personalidade jurídica. Se isso acontecer, o efeito de certas obrigações pode ser estendido para o patrimônio pessoal dos sócios desta empresa.

Para embasamento legal, segue o Art. 50 do Código Civil/2002:
Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.


Espero ter ajudado,
Abraços

Olá Danilo,
Então isso aqui ” - A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
§ 1º - A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível.
§ 2º - A observância do Princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, por efeito de se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado." não tem a ver?
Eu ainda não consegui entender... eu só encontrei isso no meu poligrafo...

Então, Mariana, isso aí não é o princípio da Entidade. Neste caso ele está utilizando a palavra Entidade como empresa.

Aqui tem um link que fala sobre os princípios:

www.portaldecontabilidade.com.br

Espero que isso ajude. Se precisar de alguma outra ajuda, ou se eu não consegui entender seu questionamento, por favor me diga.

Abraços