Contabilidade Fiscal e Tributária

Boa tarde,

como resolver a seguinte questão: Prestação de serviços de transportes de Uberaba- MG para Rio Verde- GO tendo como tomador o destinatório da mercadoria,com frete no valor de r$ 2500,00 .Qual será a alíquiotas aplicada para a operação e o valor do ICMS destacado em CT-e?

Boa tarde Pryscilla,

Depende da empresa, seria simples nacional? Lucro real/presumido?

Oi Jaqueline . Então , no exercício o professor não especificou o regime de tributação. Apenas que é uma empresa de transporte rodoviário de Uberaba-MG.

Pryscylla, bom dia.

Use a seguinte aliquota:

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - ALÍQUOTA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Aplica-se a alíquota de 12% na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga interestadual com destino às regiões Sul e Sudeste, exceto ao Estado do Espírito Santo, conforme disposto na alínea “c”, inciso II, art. 42 do RICMS/02.

Duvidas, estou a disposição.

Pryscylla,
Boa noite.

Veja o que diz o Art. 20 do RCTE-GO (Decreto Estadual Nº 4.852/1997):

Art. 20. As alíquotas do imposto são (Lei nº 11.651/91, art. 27):

II - 12% (doze por cento), na operação e prestação interestaduais, observado o inciso seguinte;

De Rio Verde-GO com destino a Uberaba-MG, a alíquota do ICMS será 12%.

Atenciosamente.

Boa noite Luis Maurício e Jaqueline,
Mas está saindo de uberaba minas gerais não teria que ser 18?

Pryscylla,
Boa tarde.

Eu havia entendido que a mercadoria era de Rio Verde-GO para Uberaba-MG.

Como a situação é o contrário, a alíquota de ICMS aplicável à prestação do serviço será a interestadual, 7% em caso de venda para Contribuinte do ICMS e 18% para Não Contribuinte.
(Fundamentos: Alíneas "a" e "b", Inciso II, Art. 42 do Decreto Estadual Nº 43.080/2002 - RICMS/MG)

Atenciosamente.

Pryscilla e Luiz, boa tarde.

Concordo com as informações do Luiz

Boa tarde Luis e Jaqueline,

entendi essa será a alíquota da operação, agora preciso saber o valor do ICMS destacado em CT-e.

Estou muito confusa .

Obrigada

Pryscylla,

O valor sera BASE de calculo x Aliquta de 7% para contribuinte ou 18% para não contribuinte.

Exemplo:

Transportei para uma empresa, valor do transporte R$ 1.000,00

Base: R$ 1.000,00
Aliquota: 7%
Valor destacado de ICMS: R$ 70,00

Transportei para uma pessoa fisica, valor do transporte R$ 1.000,00

Base: R$ 1.000,00
Aliquota: 18%
Valor destacado de ICMS R$ 180,00

Boa tarde Jaqueline e Luiz,

obrigada . Acho que agora consigo resolver os próximos exercícios.

Boa noite,

Se a origem for MG e destino GO, o ICMS será sobre alíquota de 7%, quanto ao valor destacado na CT-e basta fazer o cálculo: 2.500 x 7% = R$ 175,00. E muito bem destacado de acordo a Jaqueline em resposta anterior, precisa saber se é contribuinte ou não. Vai depender sempre do enunciado do exercício.

Até breve!