Substituição Tributária

Olá!

Preciso concluir um trabalho de faculdade e gostaria de saber o seguinte:

Existe uma indústria no estado do Paraná que produz Xarope de Mel e Vinho de Mel. A pergunta é: Esses produtos se enquadram em Substituição Tributária?

Fico no aguardo da ajuda de vocês.

Abçs

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 18 de agosto de 2009 às 09:47:50.

ola,
é só vc entrar no site da secretaria do estado da fazenda de santa catarina, terá uma cartilha substituição tributaria, onde consta todos os produtos que estao em substituição tributaria....


Espero ter ajudado.

Obrigada

Camila,

mas tem que se tomar muito cuidado na análise dessa cartilha, pois alguns estados assinam protocolos entre si que definem os produtos em substituição tributária. Aconselho-a a verificar no site da SEFAZ de seu estado.

Bom dia!

Como é bom ver pessoas contribuindo para o nosso forum.

Primeiramente você deve saber a classicação correta para este produto (pesquisando na Tabela do IPI - TIPI). Após, verificar no Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, no artigo da Substituição Tributária (ST), se este item está sujeito ou não.
Se estiver sujeito, a ST poderá ser apenas interna ou também interestadual. Você deverá consultar se há protocolo de acordo entre Estados e quais são estes, pois ao efetuar vendas para o estado que consta o protocolo, deverá sair com a ST. No protocolo encontra-se a Margem de Valor Agregado e maiores informações para esta operação.

Espero ter ajudado.

Boa tarde!

Pessoal,

Trabalho em uma industria e ultimamente temos tido problemas com ST, principalmente com os clientes de Minas Gerais, pois eles nao aceitam esse imposto e muitos deles nao querem pagar, e por essa atitude, eles acabam tendo um prejuizo pagando a multa, pois as mercadorias são paradas nos postos fiscais.

Gostaria de saber se tem como sabermos quais são as cidades que a ST já esta valendo, pois por enquanto só esta acontecendo problemas com os clientes de Minas.

Desde já agradeço.

boa tarde...eu tenho uma planilha com todas as mercadorias que estao em ST , com seus devidos protocolos, e os estad or participantes. Pois o Estado de SC disponibilizou para nós...porem nao consigo anexa-la aqui no forum....acho q ela iria te ajudar..


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Douglas