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Concurso CGU 2022

Visitante não registrado

há 3 anos Quarta-Feira | 12 janeiro 2022 | 23:21

Boa noite,

Vou tentar a sorte no concurso da CGU, e queria algum exemplo de parecer técnico em obras, conforme o exemplo de uma prova transcrita abaixo:

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí realizou trabalho de auditoria em uma rodovia estadual, em trecho onde estão em execução obras de duplicação  rodoviária, de responsabilidade do governo do estado, cuja evolução, à época da auditoria, apresentava, conforme o cronograma, conclusão de 70% dos serviços de terraplenagem; 50% dos serviços de drenagem; e 30% dos serviços de pavimentação. Para o desenvolvimento do trabalho, a equipe de auditores tomou como base o projeto executivo de referência da licitação, bem como o 1.º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obra (1.º RRPFO), apresentado pela empresa construtora ao contratante, que aceitou a revisão. Após cruzamento de informações e dados, os auditores indicaram como indícios de irregularidades os seguintes itens:
-  erro no projeto de terraplenagem, devido a acréscimo de 40% no volume de corte em material de 3.ª categoria (rocha) indicado no 1.º RRPFO, que foi destinado a bota-fora;
-  solução antieconômica adotada para a camada de base da nova pista (duplicação), pois não houve previsão de utilização do material de 3.ª categoria para compor a mistura de 70% solo + 30% brita indicada no projeto executivo, sendo prevista pedreira comercial para tal.
Durante a visita técnica à obra, os auditores observaram danos precoces no pavimento recém-construído (trincas e afundamentos), em trechos nos quais, no projeto executivo, constava a execução de colchão drenante para que fossem evitadas umidades excessivas nas camadas estruturantes do pavimento, uma vez que o nível do lençol freático apresenta-se elevado no período chuvoso.
A respeito da situação hipotética acima apresentada, redija um parecer técnico, de acordo com os padrões de auditoria governamental, tratando, necessariamente, dos seguintes aspectos:

1. fase de planejamento da auditoria, em que devem ser abordadas as hipóteses de achado;
2. fase de campo, em que devem ser detalhados os procedimentos adotados na visita técnica à obra para checagem das hipóteses de achado;
3. elaboração do relatório de auditoria, dando-se enfoque nos pontos a serem tratados e às conclusões.
Alguém poderia ajudar a desenvolver ou me dizer onde posso baixar um modelo igual o da questão? Pq não achei nada parecido ainda.

Grato.

MARCIO

Marcio

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 semanas Segunda-Feira | 10 março 2025 | 13:53

Processo: Auditoria na Duplicação Rodoviária – Trecho XYZ
Responsável: [Nome do Auditor/Cargo]
Data: 11/03/2025
1. Fase de Planejamento da AuditoriaNa fase inicial, a equipe de auditoria analisou documentos-chave, como o projeto executivo original, o 1.º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obra (1.º RRPFO), e o cronograma físico-financeiro, para identificar riscos e hipóteses de irregularidades 48. Foram levantadas as seguintes hipóteses de achado:
Acréscimo não justificado no volume de corte de material de 3.ª categoria (rocha), indicando possível superfaturamento ou erro de dimensionamento no projeto revisado.
Ineficiência na utilização de materiais, com destaque à não previsão de aproveitamento da rocha cortada para composição da base da pista, contrariando o projeto executivo e gerando custos adicionais com pedreira comercial.
Danos precoces no pavimento, possivelmente relacionados à ausência de colchão drenante, conforme previsto no projeto para áreas com lençol freático elevado.
A fundamentação legal incluiu a Lei 8.666/93 (especificamente sobre equilíbrio físico-financeiro e aditivos) e a Lei 14.133/2021 (critérios de economicidade e conformidade técnica) 611.
2. Fase de CampoNa visita técnica, foram adotados os seguintes procedimentos para verificação das hipóteses:
Análise quantitativa: Medição in loco do volume de corte de rocha e comparação com os valores declarados no 1.º RRPFO, utilizando equipamentos topográficos e registros de bota-fora.
Avaliação técnica da solução de base: Coleta de amostras do solo e brita utilizados para verificar a proporção 70% solo + 30% brita, conforme projeto. Entrevistas com engenheiros responsáveis para justificar a opção pela pedreira comercial 8.
Inspeção do pavimento: Identificação de trincas e afundamentos em trechos críticos, com verificação da execução (ou não) do colchão drenante. Foram realizados testes de permeabilidade e análise do lençol freático na região 8.
Resultados Parciais:
Confirmação do acréscimo de 40% no volume de corte de rocha, sem justificativa técnica ou aditivo contratual formalizado.
Ausência de registro de reaproveitamento do material de 3.ª categoria na base, gerando custo adicional de R$ 1,2 milhões com pedreira.
Evidência de omissão do colchão drenante em 85% dos trechos auditados, correlacionada aos danos identificados.
3. Elaboração do Relatório de AuditoriaPontos a serem tratados:
Superfaturamento/Erro de Projeto: O acréscimo de 40% no volume de corte não foi submetido à análise técnica prévia pelo contratante, violando o art. 65 da Lei 8.666/93, que limita alterações unilaterais a 25% 6.
Ineficiência Econômica: A não utilização da rocha disponível configura desperdício de recursos públicos, contrariando o princípio da economicidade (art. 3º, Lei 14.133/2021).
Falha na Execução do Projeto: A omissão do colchão drenante demonstra negligência na gestão de riscos geotécnicos, com impacto direto na durabilidade da obra.
Conclusões:
Recomenda-se a anulação do 1.º RRPFO e abertura de processo administrativo para apurar responsabilidades pela revisão irregular do projeto.
Sugere-se a revisão contratual para reaproveitar o material de 3.ª categoria e implantar o colchão drenante nos trechos críticos.
Propõe-se a retenção de pagamentos até a regularização das falhas técnicas identificadas.
Modelo e ReferênciasPara estruturar seu parecer, utilize como base:
Seções obrigatórias (Identificação, Objetivo, Método, Resultados, Conclusões), conforme a NBR 14653 8.
Modelos da AGU/CGU, disponíveis em:
Pareceres Referenciais – SSEM/CGU/AGU 511.
Modelos de Licitações e Contratos 11.
Esses documentos oficiais incluem orientações sobre formatação, citações legais e padrões de redação para auditorias governamentais. Para exemplos práticos de pareceres em obras, consulte também o TrabalhosFeitos (exemplo do Posto de Saúde Vila Paza)

Marcio L. Diniz
61-98513-4992

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