Ativo Imobilizado - Sócio

Boa Tarde, eis que tenho uma dúvida e peço ajuda aos colegas.

Um cliente solicitou-me a seguinte questão:

Existe a empresa "Alfa Ltda" com o capital social de R$ 100.000,00 entre dois sócios: Romeo R$ 50.000,00 e Juquinha R$50.000,00.
Lucros Acumulados R$ 280.000,00; Veículos R$ 100.000,00 e Dep. Acum. Veículos R$ 35.000,00.
Outra empresa "Limpex Ltda" com capital de R$ 20.000,00 entre dois sócios: Rubão R$ 10.000,00 e Renatão R$ 10.000,00.

Os sócios Romeo e Rubão resolvem abrir uma empresa "Otron Ltda" em conjunto (PF) com o capital de R$ 50.000,00: Rubão R$ 25.000,00 (Dinheiro) e Romeo R$ 25.000,00 (Caminhões - Pertencentes a empresa Alfa).

Minha pergunta:
Posso efetuar distribuição de lucros dos caminhões ao sócio Romeo no valor de R$ 25.000,00 e com isso ele efetua a integralização dos veículos na empresa ?

Lançamentos:

D - Lucros a Distribuir (PC)
C - Veículos (AI)

D - Dep. Acum. Veículos (AI)
C - Lucros a Distribuir (PC)


Esta operação está correta?

Bom dia Daniel,

Ainda que desejável, não é tão simples assim.

Empresa Alfa Ltda
Aqui existem lucros acumulados bastantes para que possam ser distribuídos os necessários 50.000,00. Cinquenta mil porque ao distribuir 25.000,00 para o Romeo, você terá (por força do Contrato Social) que distribuir (também) 25.000,00 ao Juquinha, afinal são sócios.

Neste caso, se o Romeo recebe 25.000,00 representados por caminhões, o Juquinha provavelmente receberá os outros 25.000,00 em dinheiro (verifique a existência de disponibilidades para tanto) ou crédito em conta corrente.

A posse dos veículos deve ser passada ao Romeo pelo valor do custo contábil, ou seja, o custo de aquisição já diminuído da depreciação acumulada até a data da transferência. Se passado por valores superiores ao assim apurados, estará caracterizado o ganho de capital e a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda sobre este ganho será da empresa.

Empresa Otron Ltda
Os valores dos veiculos entregues pelo Romeo para integralização das cotas de capital, não podem ser superiores aos que figuraram na transação com empresa Alfa Ltda sob pena de caracterizar-se novo ganho de capital. Desta feita, a reponsabilidade pela apuração e pagamento do Imposto de Renda é do Romeo.

Uma vez que você decida qual atitude tomar, torne a postar (agora indicando valores ainda que hipotéticos) para que possamos orientá-lo acerca da contabilização propriamente dita.

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