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João Bosco Borges Nascimento
Iniciante DIVISÃO 1 , Não InformadoBoa tarde,
Se possível, informar se Sindicato tem que apresentar DCTF, caso positivo, se é mensal ou semestral, caso negativo, explicar em qual situação o sindicato está obrigatoriamente liberato da não apresentação da DCTF.
Grato,
João Bosco Borges Nascimento
Vilmar a da L Junior
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalA IN/RFB 974 disciplina a DCTF.
O artigo 2° indica quem é obrigado e o 3° quem está desobrigado.
IN RFB 974
Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a)Bom dia Vilmar a da L Junior!
Você passou informação incorreta.
A base legal que trata da obrigatoriedade (ou não) de entrega da DCTF (e que também revogou a IN RFB nº 974/2009) é a IN RFB nº 1.110/2010.
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