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José Henrique da Silva Assunção
Bronze DIVISÃO 2 , Técnico Segurança do TrabalhoTenho uma funcionária que entrou no INSS e apresentou seu requerimento com Espécie 91, meses depois deu entrada novamente no INSS e seu requerimento agora apresentado é Espécie 31. Pergunto se o requerimento com Espécie 91 apresentado a empresa terá credito para uma estabilidade de 12 meses contabilizando a parti da data de exame (ASO - Retorno ao Trabalho)?
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a) José Henrique da Silva Assunção
Trata-se de benefício em espécie acidentária. Ela realmente sofreu acidente de trabalho ou adquiriu doença com relação ao trabalho executado para receber este beneficio em especie 91?
Se sim, a estabilidade de 12 meses é devida.
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