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anatocismo em financiamento de imovel

há 1 ano Quinta-Feira | 1 fevereiro 2018 | 15:07

boa tarde a todos. estou com um processo para dar inicio sobre anatocismo em financiamento de imovel , fiz a tabela mas nao consegui dectetar se realmente ocorreu o anatocismo.
o saldo devedor inicial e de 25435,34
fora feito em 96 parcelas
taxa de juros mensal foi de 1,90% a m e anual de 25,34% aa
valor da prestação de r$ 580,01
foram pagas 47 parcelas
capital pago 17867,12
juros pago 9393,35
saldo devedor restante 17725,82
quem puder me dar uma orientação , agradeco muito. obrigado.

Consultor Especial
há 1 ano Sexta-Feira | 2 fevereiro 2018 | 07:52

Bom dia Dr. Donizete.

O anatocismo é o nosso popular "juros sobre juros" ou seja se eu emprestar um valor A com um juros B e na medida que as prestações forem sendo efetuadas for acrescentado ao valor B um valor C ai temos o anatocismo.

O simples fato dos juros composto não necessariamente quer dizer que ha o anatocismo.

att

Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
http://www.prosperarecontabil.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 1 ano Sábado | 10 fevereiro 2018 | 19:36

Prezado amigo Donizzette Gomes,
Saudações.

Embora não seja possível esgotar o tema ou mesmo lhe explicar de forma mais profunda, irei lhe explicar de forma breve alguns pontos e penso que irá lhe ajudar.

Inicialmente precisamos fazer a distinção entre o termo capitalização de juros e o termo anatocismo. O termo capitalização de juros é um conceito da matemática financeira que é utilizado para caracterizar o fenômeno da transformação do juros em capital. Ou seja, os juros remuneratórios em um determinado período é utilizado na base de cálculo dos juros do período subsequente. Neste ponto cabe esclarecer que toda a matematica financeira bem como a ciência das finanças se utiliza desta técnica para apuração dos juros.

Já o anatocismo é um conceito jurídico e se a gente analisar a trajetória normativa da proibição do anatocismo no Brasil, desde o Código Comercial de 1850, vamos verificar que o anatocismo diz respeito à proibição da contagem de juros sobre juros VENCIDOS. Ou seja, é a proibição da capitalização dos juros moratórios e não dos juros remuneratórios.

Pelos dados do contrato que o amigo descreveu tem como perceber que o sistema de amortização contratado foi o Sistema de Amortização Francês - SAF e que é comumente conhecido como Tabela Price. Embora seja comum as pessoas chamarem esse sistema de amortização de tabela price, a tabela é apenas a representação gráfica do sistema de amortização francês. Assim, e considerando ainda os esclarecimentos que foram feitos acima, só existirá o anatocismo no contrato que o colega mencionou se houver inadimplência no pagamento das parcelas.
De toda forma, havendo a inadimplência no pagamento das parcelas e incidindo ai os juros de mora, multa etc, consequentemente o sistema de amortização francês restará totalmente descaracterizado.

Ainda em relação ao sistema de amortização francês, a fórmula de cálculo das parcelas possui um fator exponencial que na matemática financeira é chamado de fator de capitalização - (1 + i)^n. Em razão deste fator de capitalização existe uma forte discussão sobre a existência ou não da capitalização dos juros no SAF.

Em relação à proibição da capitalização dos juros no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que é permitida a prática da mesma desde que esteja expressamente prevista em contrato.

Espero ter lhe ajudado.

Caso precise de Perito Contábil para lhe auxiliar terei o maior prazer.

Advogado e Perito Contábil
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